Câmara aprova projeto de lei que criminaliza jogos que induzem suicídio

Texto foi alterado e voltou ao Senado, mas deve entrar em vigor em breve. Jogos como Momo devem entrar na proibição

Foto: Momo
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projeto de lei que aumenta a pena para quem estimula jogos como Baleia Azul e Momo foi aprovado na Câmara dos Deputados após votação simbólica. Caroline De Toni (PSL-SC), relatora do PL, incluiu alterações no texto no que diz respeito às punições de quem induz, por meio de desafios online, pessoas à automutilação e ao suicídio. Devido às mudanças, o projeto terá que voltar ao Senado.

Ainda assim, já é fato que “brincadeiras” que desencadeiam iniciativas suicidas serão criminalizadas em breve. Os jogos da Baleia Azul e da Momo são ótimos exemplos do que não fazer, já que, entre 2018 e 2019, ambos foram relacionados a diversas mortes de menores que atentaram contra a própria vida após influências de líderes dos desafios.

Com a aprovação na Câmara, o PL duplica, também, a pena em casos de crime por motivação fútil ou torpe, bem como se a internet for usada para a prática da infração ou se o ato for transmitido em tempo real – seja ele qual for, desde que seja um crime. Se o autor do crime ainda for líder de grupos em plataformas online, a pena pode aumentar em 50%, visto que, como um certo tipo de autoridade, a figura pode inspirar outras pessoas a agirem igualmente.

Outra mudança é a que prevê até oito anos de reclusão se o crime resultar em lesão corporal de natureza gravíssima contra menores de 14 anos ou pessoas que não oferecem resistência ou não têm discernimento para impedir a situação. Caso haja morte, o autor do crime será condenado por homicídio, podendo ficar preso de 6 a 20 anos.

Fonte: Agência Brasil

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