Conceitos fundamentais sobre software livre

Por Nando Rodrigues, da PC WORLD
28/05/2007 - 23h22 - Atualizada em 01/06/2007 - 19h09
Todo software livre é grátis? Posso alterá-lo? Vender? O que é copyleft? E GPL? Esclareça suas dúvidas

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Segundo a Free Software Foundation - FSF (www.fsf.org), software livre é aquele que pode ser usado, copiado, distribuído, estudado, alterado e melhorado pelo usuário, dentro de três conceitos de liberdade fundamentais (o quarto conceito, pregado pela FSF, na realidade é uma combinação dos itens 2 e 3):

1) Utilização
Liberdade para usar o software para qualquer propósito, seja no ambiente privado ou empresarial, e em qualquer tipo de computador.

2) Adaptação
Liberdade para estudar o software e modificá-lo, se necessário, às necessidades do usuário – o acesso ao código fonte é uma prerrogativa fundamental.

3) Distribuição
Liberdade para redistribuir o software livre – mesmo que você tenha comprado a versão original – recebendo ou não por essa ação.

Dessa forma, para que o programa seja considerado um software livre, ele deve, necessariamente, atender essas premissas, quer este programa seja distribuído gratuitamente ou vendido.

A FSF também esclarece que um software livre não quer dizer um programa não comercial, o que explica a existência de empresas que desenvolvem e comercializam aplicativos escritos dentro do conceito de software livre.

Copyleft
Enquanto o termo “copyright” compreende um conjunto de obrigações e proibições internacionalmente reconhecidas quanto à utilização e distribuição, no caso de um software, os programas de computador licenciados como “copyleft” vão no caminho oposto.

Porém, para que os usuários possam usufruir das liberdades aplicáveis a um software livre (e muitos têm copyright), é necessário que estejam protegidos de infringir qualquer lei.

E é o que o copyleft faz: adiciona ao copyright instrumentos legais para permitir o amplo direito às liberdades fundamentais, mantidos válidos os termos de distribuição originais aplicáveis.

GNU - General Public License (GPL)
Quando se adquire uma caixinha de software comercial tradicional, você está comprando, na realidade, uma licença de uso desse aplicativo.

Essa licença sujeita o usuário a uma série de restrições quanto ao uso do produto, com relação ao que se pode e, principalmente, ao que não pode ser feito com ele.

Os programas de computador em software livre ainda estão sujeitos a um tipo especial de licenciamento, sobre os termos da Licença Geral Pública GNU (ou GNU GPL).

Os aplicativos que possuem esse tipo de licença asseguram ao usuário, de forma explícita, o direito às liberdades fundamentais aplicáveis ao software livre e que podem ser passadas adiante se ele assim o desejar, sem que esteja sujeito a limitações ou punições legais de qualquer natureza.

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