Mega, antigo Megaupload, é desbloqueado no Brasil após decisão judicial

Operadoras haviam solicitado o bloqueio das atividades do serviço, que já foi restaurado no país

Foto: Shutterstock
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Há algumas semanas, o Mega, sucessor do Megaupload, foi bloqueado no Brasil por uma decisão judicial após a Associação Brasileira de TV por Assinatura reclamar do serviço. Outros nove domínios também foram bloqueados na ocasião. Agora, o serviço está sendo liberado novamente aos consumidores.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) foi o responsável pela decisão. O serviço de armazenamento está desbloqueado e os usuários brasileiros já podem acessar o site. “A atividade lícita da agravante [Mega] está comprometida e, consequentemente, o direito de propriedade dos usuários que com ela contrataram, na medida em que os respectivos conteúdos dos quais são titulares estão inacessíveis”, revelou o relator do caso.

Até pouco tempo, as operadoras Vivo, Oi, Algar Telecom e Claro estavam dificultando o acesso ao site, porém o Mega afirmou que a decisão descumpre as regras do Marco Civil da Internet. As operadoras já foram notificadas para liberarem o acesso ao serviço de armazenamento.

De acordo com o diretor do Mega, o processo, que estava em andamento desde janeiro, só foi revelar sobre a participação do serviço em setembro. Assim, a companhia alega que não teve nenhum tempo para tomar alguma atitude. O Mega e os outros nove serviços acusados estão sendo investigados por conta de armazenamento de conteúdo ilegal.

Fontes: TechTudo, TorrentFreak

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