Projeto de lei que obriga cobertura móvel nas rodovias é aprovado no Senado

Regra pode começar a valer em poucos meses

Foto: Shutterstock
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Já viajou pelas rodovias brasileiras e, em algum momento, ficou sem sinal de celular? Infelizmente, isso é normal, tanto que se tornou o padrão para os usuários do país todo. Mas esse cenário pode estar prestes a mudar.

Na última quarta-feira (4), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou o texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 5 de 2017, que obriga as operadoras de telefonia a fornecer cobertura de dados em toda a extensão de estradas federais e estaduais.

O projeto do então senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) já havia sido aprovado antes, mas na época o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) rejeitou uma emenda que restringia o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na instalação de redes em locais onde as operadoras não recuperariam seus investimentos. Segundo ele, a tal emenda “esvaziaria a relevância do projeto”.

Agora, depois de passar por modificações, o texto foi acatado por Lucas e deve seguir para apreciação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, a PSL poderá entrar em vigor em até 90 dias.

Fonte: TeleSíntese

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