STF derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix

A proibição não durou nem 24 horas

Foto: Divulgação / Porta dos Fundos
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Após decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro, que determinou que a Netflix suspendesse a exibição da sátira “Especial de Natal: A Primeira Tentação de Cristo”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a liberar a veiculação do conteúdo nesta quinta-feira (09). O filme do grupo Porta dos Fundos retrata Jesus Cristo como um homem homossexual e, por isso, causou revolta entre a comunidade cristã.

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando esculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, argumentou Toffoli.

O ministro acatou o pedido da Netflix, que alegou que a ação judicial iniciada pela associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura é um ato de censura que “silencia por meio do medo e da intimidação” semelhante ao atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos. Além disso, a plataforma lembrou que o filme tem classificação indicativa para maiores de 18 anos e “é indexado como sátira, comédia e humor ácido” para que “os usuários livremente optem pelo que desejem assistir, concedendo-lhes total liberdade de escolha”.

Quem, previamente, havia concedido liminar favorável ao Centro Dom Bosco é o desembargador Benedicto Abicair, do TJ do Rio de Janeiro. Com o argumento de que “a honra e a dignidade de milhões de católicos foram gravemente vilipendiadas pelos réus”, a associação católica havia convencido o juiz, que considerou a suspensão do conteúdo como a decisão mais adequada “não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã”.

A Netflix disse que o STF já deixou claro, em julgamentos anteriores, que quaisquer tipos de censura e restrições à liberdade de expressão são inconstitucionais. O Centro Dom Bosco, por sua vez, ainda não se manifestou a respeito da decisão tomada pelo STF sobre o caso.

Fonte: Reuters

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