WhatsApp quer proibir envio massivo de mensagens durante eleições no Brasil

Aplicativo fez sugestão da medida ao TSE

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Durante as eleições brasileiras de 2018, o WhatsApp foi usado como ferramenta para disparo em massa de mensagens políticas e notícias falsas. Mas as próximas eleições devem ser diferentes, já que o mensageiro sugeriu ao governo brasileiro incluir a proibição de disparos em massa na norma eleitoral.

Em 2020, serão realizadas eleições municipais, e a companhia por trás do app não quer que aconteçam situações como em 2018. Na última quarta-feira (27), o advogado que representa o WhatsApp no Brasil, Thiago Sombra, participou de uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para requisitar que o artigo que proíbe propaganda eleitoral via telemarketing também passe a coibir o disparo em massa de mensagens via aplicativos.

“Nossa sugestão é que essa vedação se estenda a ferramentas que oferecem mensagens eletrônicas em massa, automatizadas ou em forma de spam. Essa é a maior contribuição que acredito que o WhatsApp quer dar a essas eleições”, afirmou o advogado.

Atualmente, não existe nenhuma regulamentação específica sobre o uso de aplicativos para fins políticos no Brasil. Ou seja, não há punições para a utilização de apps como o WhatsApp – apenas em alguns casos, como se for usado para denegrir a imagem de algum candidato, por exemplo. De acordo com o WhatsApp, a companhia já coíbe o uso de disparo em massa, por isso sugeriu ao TSE que a prática seja passível de punição. A sugestão foi bem recebida pelo ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela elaboração das normas eleitorais de 2020.

“As plataformas tecnológicas prestam grande serviço de utilidade pública e é preciso ter o cuidado de que elas não sejam desvirtuadas para um uso negativo e destrutivo da democracia, e a colaboração delas é decisiva”, disse Barroso.

Fontes: Agência Brasil, Tecnoblog

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