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Abine avisa que preço de smartphones e PCs pode subir até 10% em SP

De acordo com presidente da associação das fabricantes, liminar concedida pelo STF pode causar aumento generalizado em produtos de informática no Estado

Da Redação

31/10/2012 às 18h15

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O presidente da Abinee, Humberto Barbato, disse nesta quarta-feira (31), em Brasília, que a liminar concedida pelo Ministro do STF Celso de Mello, para a ADIN 4635, impetrada pelo Estado do Amazonas, contestando os incentivos do ICMS concedidos pelo Estado de São Paulo para produtos de TIC (tecnologia da informação e comunicação), provavelmente acirrará a tão nociva guerra fiscal entre os Estados.

“Há anos vem sendo desenvolvido grande esforço dos setores público e privado, junto aos governos federal e estaduais, visando encontrar um ambiente de competição leal entre as unidades da federação, incluindo neste contexto o Amazonas”, disse Barbato.

Segundo ele, por se tratar de benefício concedido ao consumidor, pode-se afirmar, numa avaliação preliminar, que o aumento de preços dos produtos atingidos poderá ser de até 10%, dependendo da alíquota do ICMS (12% ou 18%).

A decisão do STF atinge produtos de TIC como celulares, infraestrutura de telecomunicações, desktops, notebooks, tablets, servidores, monitores, impressoras, automação comercial, bancária e industrial, além de componentes semicondutores.

Para Barbato, a liminar deixa a indústria em situação extremamente delicada, prejudicando os planos de investimento no setor. “A guerra fiscal e a insegurança jurídica poderão, até mesmo, obrigar o governo de São Paulo a adotar medidas de retaliação”, disse.

Sobre os efeitos nocivos desta decisão, Humberto Barbato falou com o Ministro Guido Mantega, da Fazenda, durante reunião do GAC realizada nesta quarta-feira, quando sugeriu a realização urgente de uma reunião do Conselho de Política Fazendária, visando debater a guerra fiscal.

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