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Análise: Tecnologia multitoque é propriedade da Apple?

Apple quer patentear até o termo multitoque e pode causar problemas para outros fabricantes, como a Palm, que anunciou recentemente o Pre.

PC World/EUA

29/01/2009 às 15h13

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Você certamente já ouviu falar disso, a Apple ganhou a patente para sua invejada tecnologia multitoque de iPhone e também está no processo para registrar o termo “Multitouch” nos Estados Unidos. Isso estimulou muitas pessoas a pensarem nas implicações de tal patente para produtos com telas sensíveis ao toque em geral. A Apple vai litigar qualquer novo produto com essa tecnologia e reprimir a inovação?

Nós já ouvimos um burburinho sobre o assunto. O CEO em exercício e COO da Apple, Tim Cook, disse recentemente: “nós não permitiremos que nossa propriedade intelectual seja roubada, e usaremos todas as nossas armas para protegê-la”. Isso fez alguns pensarem no Pre, da Palm, prestes a ser lançado, que supostamente se parece muito com o iPhone. A Palm respondeu às perguntas da imprensa dizendo que o assunto é confidencial, mas que tem as ferramentas necessárias para se defender no tribunal. Isso pode ser só a ponta do iceberg se outros fabricantes de smartphones resolverem desafiar o iPhone.

Então, será que a Apple tem o monopólio do mercado de multitoque? Provavelmente não, de acordo com Steve Henry, um advogado de propriedade intelectual especializado em invenções relacionadas a computação do escritório Wolf Greenfield de Boston. Henry diz que, enquanto uma patente geralmente apresenta obstáculos a novas invenções, frequentemente uma patente vai, na realidade, encorajar inovação e “incitar outros a serem criativos e criar alternativas”.

“Muitas vezes, essas alternativas se provam superiores à invenção original, patenteada,” disse Henry. “Se a patente da Apple ameaça outros produtos, isso pode ser tanto porque os outros fabricantes desenvolveram a mesma tecnologia independentemente antes de a Apple tornar a invenção pública, ou porque eles tomaram uma atitude de ‘eu também’. No último caso, por que a Apple não poderia impedi-los de capitalizar sobre sua inventividade?”

Henry também aponta para outras possibilidades. É possível que o tribunal “avalie a invenção da Apple como óbvia e então invalide a patente. Se alguém achar que tem documentos para provar que a patente da Apple é inválida, pode pedir ao Escritório de Patentes para reexaminar o pedido de patente,” diz ele.

Isso é bom para uma corporação com grande capital, como a Palm, mas e aqueles pequenos emergentes que podem inventar o próximo grande produto sensível ao toque? Eles correm perigo de ter seu produto esmagado pela patente da Apple?

Se eles estiverem preocupados, podem se voltar para grupos como o Eletronic Frontier Foundation (EFF). O EFF tem um Projeto de Quebra de Patente (PBP, em inglês) para proteger inventores contra o que chamam de más patentes. O PBP disputa o que considera invenções triviais e óbvias, como compras por um clique, carros de compra online, transmissão online de vídeo e o hiperlink. Ninguém deveria ter uma licença de monopólio sobre essas inovações, elas já estão difundidas demais.

A patente de multitoque da Apple está muito distante desses exemplos, mas os produtos com tecnologia de toque estão se tornando mais comuns, aumentando a possibilidade de litígio. No entanto, o advogado Henry não está tão preocupado. Ele diz que é possível que a Apple bloqueie competidores de fazerem telas multitoque, mas isso é tão provável quanto licenciar sua patente para produtos não competitivos como a empresa já fez no passado.

O futuro da tecnologia multitouch parece estar nas mãos da Apple no momento. Se vai continuar lá ou não, é uma decisão do juiz.

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