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Anatel libera frequência do WiMax para operadoras móveis

Agência altera regulamento da radiofrequência de 3,5 GHz para entrada das prestadoras de celular. Leilão não tem dada marcada.

Edileuza Soares, da Computerworld

03/02/2010 às 13h08

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As operadoras de celular poderão prover serviços pelas redes WiMax, usando a faixa de 3,5 GHz. Para isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mudou o regulamento da radiofrequência, autorizando sua exploração também pelas operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP). A agência deve preparar um novo edital para licitação da frequência, previsto para ocorrer até o final de 2010.

A destinação dessa faixa para o SMP foi aprovada ontem (2/2) pelo Conselho Diretor da Anatel, que alterou as Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz. Pela Resolução 416, de 14 de outubro de 2005, as frequências de 3,4 MHz a 3,6 MHz estavam reservadas somente para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC) e do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).

Segundo a Anatel, as mudanças entrarão em consulta pública e depois será preparado um novo edital para venda das faixas de frequência. O leilão deverá ocorrer até o final do ano. De acordo com a agência, será necessário preparar um novo plano de negócio para exploração do serviço, já que a realidade atual do mercado está bem diferente de quando o regulamento foi elaborado, em 2005.

Com a alteração do regulamento, a Anatel espera destravar o WiMax no Brasil, com discussões que vêm ocorrendo desde 2006, quando o Ministério das Comunicações e a Anatel iniciaram uma batalha para implementação do serviço.

O leilão da Anatel realizado em 2006 foi questionado pelo Tribunal de Contas e cancelado. De lá para cá, o mercado ficou em compasso de espera pela liberação do serviço, que ainda não se sabe se poderá ser ofertado ainda este ano.

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