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Anatel reajusta tarifas de interurbano para 446 localidades no Brasil

Agência muda regras da telefonia fixa para que chamadas em áreas em divisas de Estado e próximas às capitais sejam cobradas como locais.

Redação do IDG Now!*

18/09/2009 às 9h18

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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na quinta-feira (17/9) a extinção de tarifas interurbanas nas ligações para áreas vizinhas em 446 localidades nos próximos 60 dias.

Para que a isenção seja oficializada, é preciso que a decisão que altera o regulamento sobre áreas locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) seja publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a conselheira diretora da Anatel, Emília Ribeiro, “como os municípios vão crescendo naturalmente e as cidades locais vão se aproximando, não há por que se cobrar interurbano de uma localidade para outra”, descrevendo o fenômeno metropolitano conhecido como conurbação urbana.

A alteração tornará locais chamadas feitas entre municípios nas divisas de Minas Gerais com o Rio de Janeiro - Bocaina de Minas (MG), Itatiaia (RJ) e Resende (RJ) -, do Paraná com Santa Catarina - Barracão (PR) e Dionísio Cerqueira (SC) -, da região metropolitana de Florianópolis, entre outros.

Segundo a Anatel, uma das maiores reduções de custo virá da alteração da área local de Florianópolis, com a inclusão de localidades dos municípios de Águas Mornas, Santo Amaro da Imperatriz, Antonio Carlos e São Pedro de Alcântara.

Assinantes desses municípios, que fazem uso médio mensal de 100 minutos em chamadas para Florianópolis, pagam atualmente 0,16 real pelo minuto de ligação e passarão a pagar 0,10 real, redução de 32,71%.

Com a ampliação da área local do Rio de Janeiro e inclusão do município de Itaguaí, haverá uma redução de 23,18% no valor do minuto de ligação entre essas cidades. Em Minas Gerais, com inclusão em área local de ligações entre os municípios de Barbacena e Antônio Carlos, a redução será de 23,07%. Em São Paulo, com a inclusão dos municípios de Aparecida e Potim na área local de Guaratinguetá, o valor do minuto de ligação cairá 30,34%.

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