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Após críticas, Apple muda acordo de licença do iBooks Author

Anteriormente, vendas de livros criados no app fora da iBooks Store infringiam Licença de Usuário Final; companhia liberou formatos de texto e PDF

Macworld / Reino Unido

06/02/2012 às 13h10

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No final da semana passada, a Apple disponibilizou um update para o iBooks Author, ferramenta da empresa para criar e-books interativos. Apesar da nova versão ter quase 150MB, a companhia de Cupertino disse apenas que trata-se de “uma versão atualizada do Acordo de Licença de Usuário Final (EULA, em inglês)”. Apesar de esses documentos ajudarem a esclarecer certas regras e obrigações, as reclamações em relação às restrições do app continuam. 

Quando o aplicativo foi lançado originalmente, o EULA trouxe algumas controvérsias, a começar pelo fato de que os materiais produzidos no iBooks Author só poderiam ser vendidos através da loja online iBookstore, da Apple. Com essa atualização, a companhia deu um passo atrás, afirmando que apenas arquivos com a extensão .ibooks estão sujeitos a essa restrição, diferentemente de antes, na qual as restrições eram aplicadas a todos os formatos. 

Mas a regra para arquivos .ibooks permanece a mesma: para vender seus livros, é preciso fazer isso através da iBookstore, o que significa que 30% da receita vai direto para os cofres da Apple. E se o autor deseja disponibilizar a obra sem fins lucrativos, pode fazer o que quiser com ela. A nova licença também deixa claro que caso o seu livro seja exportado em formato de texto ou PDF, ele pode ser vendido ou utilizado da maneira que você quiser. 

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Ferramenta gratuita permite criar livros didáticos interativos

Os termos originais de licença do iBooks Author foram assunto de muitas disputas, com muitos sugerindo que o documento significava um conjunto de práticas nefastas de restrição da Apple, enquanto que outros apontavam que os termos não eram tão ruins, visto que a empresa tornou gratuita a ferramenta para criação dos iBooks interativos. De muitas formas, as disputas ecoaram críticas anteriores em relação à App Store, que possui restrições similares, só que focadas na tecnologia ao invés de licenças. 

Ao contrário das políticas da App Store, a regra em relação à venda de livros .ibooks não pode ser implementada em um nível estritamente técnico. Não há razão tecnológica para que se impeça que o autor não utilize o iBooks Author para criar um e-book interativo e comece a vendê-lo para usuários de iPad a partir da loja ou site de sua escolha - significa apenas que isso seria uma violação do acordo EULA. Presumivelmente, se as suas vendas ilícitas de e-books chamarem a atenção da Apple, a companhia não vai nem te expulsar nem pedir 200 dólares. 

Resta saber se essa mudança no acordo de licença irá agradar àqueles que acharam a primeira versão questionável. A alteração certamente suaviza o golpe isentando aqueles formatos alternativos, mas a questão principal - em relação ao fato de os iBooks serem vendidos apenas na iBookstore - permaneceu a mesma. 

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