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Após ser condenada a pagar US$ 2 milhões por pirataria, americana terá novo julgamento

A ação foi movida pela Associação das Gravadoras dos Estados Unidos; o caso é um dos poucos a chegar até um tribunal federal.

IDG News Service

26/10/2010 às 10h32

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A norte-americana Jammie Thomas-Rasset, que já foi condenada a pagar uma indenização de 1,92 milhão dólares para seis gravadoras por piratear 24 músicas, terá seu caso julgado novamente no próximo dia 2 de novembro, no tribunal federal de Duluth, Minnesota. A ação foi movida pela Associação das Gravadoras dos Estados Unidos (EUA) - em inglês, Recording Industry Association of America (RIAA). 

Esta será a terceira vez que a ação é julgada em esfera federal. No primeiro julgamento, em 2007, a ré foi condenada a pagar uma multa de 222 mil dólares. Na segunda, o júri a condenou a impressionante quantia de 1,92 milhão dólares, ou o equivalente a 80 mil dólares para cada infração; posteriormente, a decisão foi considerada inconstitucional e alterado o valor para 54 mil dólares. 

O juiz Michael Davis, da Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Minnesota, recusou-se a acatar os pedidos da ré para que a indenização fosse reduzida para 18 mil dólares ou 750 dólares por violação, que é o mínimo relacionado a uma infração por direitos autorais. 

A RIAA já concordou em resolver a questão sob o valor de 25 mil dólares, alegando que doará a quantia a músicos em dificuldades. Entretanto, a ré recusou a oferta, resultando no novo julgamento. 

As chances de que o veredicto seja diferente dos dois primeiros são mínimas, disse Ray Beckerman, um advogado nova-iorquino que ajudou a defender outros acusados de pirataria de música pela RIAA.

"Acredito que, com as instruções do júri, é possível que veredito retorne a dezenas de milhares de dólares por um simples MP3", disse ele. "Não é provável que aconteça algum outro veredito diferente; o juiz Davis é suscetível a reduzir para 54 mil dólares de novo, porque ele já determinou que é a maior redução permitida no caso", completou Beckerman.

Embora, nos últimos anos, a RIAA tenha entrado com milhares de ações judiciais contra acusados de pirataria, a ré é uma das duas únicas pessoas que realmente chegou até uma sala de tribunal.

A lei de direitos autorais que a RIAA tem procurado impor inclui indenizações de 750 até 30 mil dólares para cada violação da lei de direitos autorais. Segundo a instituição, tais ações são a única forma de tentar conter o a pirataria online de música.

Ainda assim, no ano passado, ela anunciou que estava ampliando a sua estratégia, planejando diminuir a quantidade de ações judiciais em massa e trabalhar em conjunto com provedores de acesso à web. 

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