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Apple briga na Justiça para não pagar mais de US$ 600 milhões

Acusada de ter violado três patentes da Mirror Worlds, empresa de Steve Jobs tenta adiar julgamento para diminuir valor a ser pago

Macworld / EUA

04/10/2010 às 17h27

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A Apple pediu a um juiz federal para adiar o julgamento de um processo por quebra de patente milionário, citando uma disputa com um advogado opositor durante os argumentos finais ao júri. 

Na semana passada, um júri federal ordenou que a Apple pagasse centenas de milhões de dólares em danos para a empresa Mirror Worlds, por infringir várias patentes utilizadas para exibir informações em aparelhos móveis e telas de computador.

De acordo com documentos da corte, as patentes dizem respeito aos portáteis iPhone, iPod, iPad e ao sistema Mac OS X, e incluem designs de interfaces conhecidas como a CoverFlow – uma interface gráfica 3D utilizada no iTunes e no iPhone – e no software de backup e restauração de dados Time Machine.

O júri texano de Tyler, nos EUA, decidiu no processo iniciado em 2008 que a Apple deve pagar 208,5 milhões de dólares. A decisão, no entanto, não deixa claro se a quantia deve ser aplicada para as patentes como um todo, ou para cada uma individualmente.

Se a segunda opção for verdadeira, a Apple teria de pagar até 625,5 milhões de dólares à Mirror Worlds.

Essa forma da decisão é o ponto de discórdia. Ontem, 3/10, a Apple submeteu um pedido judicial de emergência para suspender a decisão e o julgamento, mencionando “disputas pendentes circundando a ordem da decisão do júri.”

“Durante o fechamento, o conselho da Mirror Worlds mostrou ao júri uma “amostra” da forma da decisão com quantidades de danos em uma base mediante as patentes de US$322 (milhões), US$336 (milhões) e US$320 (milhões) – uma soma de cerca de US$1 bilhão”, afirma o requerimento da Apple.

Na moção de emergência, a Apple acusou o advogado da Mirror Worlds de tentar “se dar bem” três vezes com o júri (em referência ao fato de a empresa talvez precisar pagar 208,5 milhões por cada uma das três patentes). “Isso deu ao júri a impressão de que essas quantias seriam cumulativas”, afirma a empresa de Steve Jobs.

A Mirror World foi fundada pelo professor de ciência da computação da universidade de Yale, David Gelernter, que outorgou as patentes em disputa.

Após o júri conferir a sentença, o juiz Davis descartou algumas das alegações em uma das três acusações de quebra de patente. Segundo Davis, a Mirror Worlds não apresentou evidência suficiente para suportar suas afirmações, que diziam respeito a interface CoverFlow, da Apple.

Gelernter não quis comentar o assunto hoje, 4/10, citando questões não resolvidas no caso. A Apple não respondeu ao nosso pedido para comentar o caso.

No último mês de julho, a Apple registrou o melhor resultado financeiro de sua história, com as receitas totais de 15,7 bilhões de dólares no terceiro trimestre fiscal deste ano, encerrado em 26/6.

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