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Apple e Psystar se enfrentam em audiência

Representante da Apple solicitou que juiz rejeitasse a ação da fabricante de clones de Mac que a acusa de violar leis antitruste.

Macworld/EUA

07/11/2008 às 10h50

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Os advogados da Apple e da Psystar se enfrentaram em um tribunal nos Estados Unidos na quinta-feira (06/11), devido ao pedido de rejeição da Apple contra as acusações de antitruste arquivadas pela fabricante de clones de Mac OS X.

A decisão judicial está prevista para as próximas duas semanas, afirmou o juiz do caso aos advogados das companhias.

Na audiência de quinta-feira, a Apple solicitou que o processo que a acusava de violar as leis antitruste, não deixando usuários instalarem o OS X em computadores que não fossem da Apple, fosse rejeitado.

A Psystar processou a companhia em agosto, em resposta a uma acusação da Apple que alegava que a fabricante de clones de Mac violava os copyrights e os acordos de licença da Apple quando começou a vender computadores a um baixo custo com o Mac OS X instalado. No processo original, a Apple solicitou uma medida permanente barrando a Psystar de vender qualquer hardware com o software da Apple instalado e pediu que a empresa fizesse um recall de todos os clones de Mac vendidos.

Durante a audiência em São Francisco, os advogados reiteraram muitos dos mesmos argumentos e contra-argumentos contidos no processo escrito. O representante da Apple, James Gilliland, da Townsend and Townsend and Crew, argumentou que o Mac OS não é um mercado de marca única, competindo contra os sistemas operacionais Windows e Linux. Gilliland também alegou que a Psystar se contradisse em seu processo por chamá-la de mercado de marca única enquanto “admitiu a existência da concorrência”.

Gilliland se focou em dois aspectos dos argumentos da Psystar que afirmaram que a Apple é um monopólio - as propagandas que dão ênfase ao fato do Mac ser único e o preço do hardware do Mac em relação a outros PCs. O advogado da Apple acredita que esses aspectos não determinam os argumentos da Psystar. A propaganda de TV compara a experiência do Mac em relação a outras marcas, afirmou Gilliland, e o preço do hardware é irrelevante em um caso que está focado no Mac OS.

“O preço da licença para o upgrade do Leopard é virtualmente similar ao upgrade do [Windows], afirmou Gilliland. “Isto porque ele compete diretamente com outros”.

O advogado da Psystar, Colby Springer, da Carr & Ferrell, afirmou que o fato do Mac OS se constituir como uma mercado de marca única é algo que deveria ser decidido por um julgamento, não em uma audiência.

O juiz do caso, William Alsup, deu à Psystar até o meio-dia da segunda-feira (10/11) para solicitar uma ordem judicial se opondo ao caso. Alsup também marcou um julgamento para 9 de novembro de 2009.

A Apple e a Psystar estão em processo de mediação - meio alternativo de solução de impasses, onde alguém imparcial intervém entre elas para facilitar o caso - que pretende ser concluído no final de janeiro. As duas partes terão até 20 de agosto de 2009 para arquivar uma ordem judicial ao julgamento.

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