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Apple encerra disputa com Amazon pelo uso do termo “Appstore”

Fabricante do iPhone não comentou decisão de se retirar do caso, iniciado em 2011. Amazon alega que marca "Appstore" é genérica.

IDG News Service / EUA

10/07/2013 às 10h46

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Um processo da Apple contra a Amazon pelo uso do termo “Appstore” foi encerrado depois que a fabricante do iPhone decidiu se retirar do caso.

A empresa de Cupertino havia dado entrada no processo em março de 2011, contra o uso pela Amazon do termo “Appstore” para seu programa de desenvolvimento de software e seus planos para usar o termo em uma loja de aplicativos Android. Entre outras coisas, a Apple alegou que tinha direitos autorais sobre a marca “App Store” pela legislação da Califórnia.

A Apple enviou para a Amazon um acordo e pedidos para ter o caso encerrado, afirmou a juíza Phyllis J. Hamilton, do distrito da Califórnia, em sua ordem publicada nesta terça, 9/7. A contra-argumentação da Amazon também foi descartada.

“Estamos satisfeitos que o tribunal tenha encerrado o caso de forma conclusiva”, afirmou a porta-voz da Amazon, Mary Osako. “Estamos ansiosos para dar continuidade em nosso foco de entregar a melhor experiência possível de appstore para os consumidores e desenvolvedores.”

A Apple não pode ser contatada até o fechamento da reportagem para comentar o assunto.

Um dos argumentos da Apple no processo era que, como as duas empresas vendem produtos pela Internet, e a Amazon também oferece aparelhos da Apple, os consumidores poderiam ficar confusos ao ver a Amazon usando a marca da Apple para um serviço móvel de downloads.

O termo “App Store” aparece em uma lista de marcas de serviço no site da Apple. Marcas de serviço são usadas para serviços, enquanto que marcas registradas são utilizadas para produtos.

O pedido da Apple registrar a marca aconteceu em 2008 junto ao Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA (PTO) e teve oposição da Microsoft, que alegou na época que a marca não podia ser registrada uma vez que era genérica, notou a juíza do caso ao negar uma ação preliminar da Apple em 2011.

A Amazon também alegou que a marca “App Store” era genérica, e que não fazia uso de “Appstore” como uma marca registrada, mas simplesmente para dizer aos consumidores que o serviço é uma loja de aplicativos, e que oferece apps para Android.

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