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Apple escapa de pagar US$ 2,1 bilhões por quebra de patente na Alemanha

Tribunal alemão encerrou o processo movido contra a americana pela empresa de patentes IPCom que alegava uso indevido de tecnologia 3G

Loek Essers - IDG News Service

28/02/2014 às 8h25

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O tribunal regional de Justiça de Mannheim, na Alemanha, encerrou processo movido pela empresa alemã de licenciamento de patentes, IPCom, que exigia da Apple o pagamento de uma multa de US$ 2,1 bilhões (ou 1,57 bilhão de euros) por danos pelo uso indevido de uma patente de 3G. A IPCom afirma que vai recorrer da decisão.

A IPCom processou a Apple por conta de uma patente que está associada à forma como os aparelhos de telefonia acessam as redes de diferentes provedores de telefonia móvel. A empresa afirma que a patente européia EP 1 841 268 é essencial para implementar os padrões de 3G móvel. O processo afirma que uma versão mais reduzida da patente foi comprovada pelo Escritório Europeu de Patentes (European Patent Office, EPO) contra alegações da Apple, Nokia, HTC, Ericsson e Vodafone.

A IPCom também processava a Apple alegando a infração de uma patente alemã, DE 199 10 239, que está associada à gestão do acesso em canais de comunicação congestionados.

No entanto, o tribunal declarou não ter encontrado indícios de infração das patentes e rejeitou os dois processos, disse o porta-voz da corte de Manheim, Joachim Bock, por email. O mesmo tribunal também indeferiu o processo movido pela IPCom contra a HTC sobre a mesma patente européia, disse Bock.

Como o veredito foi proferido oralmente pelo tribunal, Bock explicou que é costume na Alemanha que uma explicação mais detalhada do veredito seja distribuída por escrito posteriormente no prazo de algumas semanas.

A IPCom vai apelar da decisão junto ao tribunal superior regional de Mannheim, disse o porta-voz da empresa, Alistair Hammond, dispensando outros comentários. A Apple também declarou que não queria comentar o caso.

A IPCom, que tem um portfólio de quase 1,2 mil patentes associadas a comunicação móvel, também está processando a Nokia por causa da mesma patente européia. Uma audiência para esse processo está marcada para o dia 28 de maio no tribunal superior regional de Karlsruhe.

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