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Apple obtém vitória decisiva em guerra de patentes contra Motorola

Corte alemã esgotou recursos da Motorola e considerou patentes essenciais em questão como FRAND

PC World / EUA

27/02/2012 às 17h37

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Uma corte alemã decidiu a favor da Apple e desferiu um golpe crucial na Motorola Mobility na atual batalha de patentes envolvendo as duas companhias. O Tribunal Superior Regional de  Karlsruhe decidiu nesta segunda-feira (27) que a Motorola não pode mais recorrer em relação à liminar contra a Apple na Alemanha. 

Entretanto, isso não significa que o episódio está totalmente encerrado; no centro da questão há patentes essenciais aos padrões utilizados por todos dispositivos similares, que são conhecidas como FRAND (Justas, Razoáveis e Não-discriminatórias, em tradução livre). A Apple enviou uma proposta para licenciar a tecnologia em questão sob termos de FRAND, e a corte alemã essencialmente determinou que a rejeição da motorola poderia ser enquadrada como uma violação de leis antitruste. 

Em outras palavras, as patentes que a Apple teria supostamente "infringido" seriam procedimentos estritamente necessários ou essenciais para a criação ou funcionamento de um produto. Seria como se o inventor da cadeira fizesse um pedido de registro de patentes para as pernas do assessório. Como as pernas da cadeira são essenciais para que qualquer tipo de cadeira exista, seu criador precisa licenciar essa patente a outros fabricantes de móveis a um preço razoável.   

A Google e a Motorola estavam apostando alto nessas patentes essenciais contra rivais como Apple e Microsoft, e, ao mesmo tempo, tinham a a esperança de que a justiça alemã daria uma chance para que fosse estabelecido um precedente para que elas pudessem utilizar o caso como exemplo em outras batalhas legais - mas parece que o plano está condenado a falhar. 

Florian Mueller, analista de patentes e propriedade intelectual, comentou sobre o assunto em seu blog. “Isso é tão importante que nos faz questionar se a estratégia da Google ao comprar a Motorola Mobility por 12.5 bilhões de dólares falhou antes mesmo do acordo ser concluído formalmente (as multinacionais ainda aguardam certas aprovações regulamentais). 

Muller foi mais além e afirmou que, se o Google estava com esperanças de que a aquisição da Motorola pudesse lhe fornecer vantagens legais nas batalhas envolvendo o Android, a companhia poderia seriamente pensar em pagar a taxa de 2.5 bilhões de dólares estipulada pelo cancelamento da fusão e pular fora. O especialista escreveu também que não acredita que a companhia de Mountain View vai fazê-lo independentemente dos méritos de tal estratégia simplesmente para evitar constrangimentos.

“Até agora, nenhuma das companhias conseguiu desferir um golpe final, porém acredito que a Apple deve alcançar certa diferenciação de produtos em seu favor através de aplicações contínuas, e a Microsoft irá por fim receber royalties de 100% de todos os dispositivos Android vendidos nos EUA e em outros mercados importantes” explicou o analista. 

Se isso realmente acontecer, pode ocorrer um forte impacto no ecossistema Android. O custo de fabricação de smartphones e tablets feitos com o sistema operacional “gratuito” Android pode ficar um pouco caro quando taxas de licença e royalties pesarem. Os fabricantes podem, eventualmente, procurar trabalhar com outras plataformas móveis menos complicadas, ou transferir esses custos na forma de aparelhos mais caros. 

Este não é o fim do jogo - nem na Alemanha e nem no mundo, a longo prazo. Ainda restam muitas reviravoltas e pequenas vitórias para ambos os lados da guerra de patentes envolvendo o Android. E essa disputa não tem prazo para acabar. 

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