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Apple pede a tribunal que obrigue Samsung a mudar seus smartphones

Com base no veredito que lhe deu ganho de causa sobre uso indevido de três patentes, a Apple exige que a empresa coreana deixe de usá-las nos futuros equipamentos

John Ribeiro - IDG News Service

26/05/2014 às 16h33

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Apoiada na decisão da Justiça sobre seu processo contra a Samsung, a Apple pediu a um tribunal na Califórnia que ordene à Samsung Electronics que pare de usar os recursos que foram considerados infratores de suas patentes. A empresa também pediu à corte que revise o valor estipulado pelo juri para a indenização ou que permita um novo julgamento.

A proibição solicitada pela Apple ao tribunal da divisão de San Jose, Califórnia, abrange recursos como o "deslizar-para-destravar" que aparece na tela dos smartphones para desbloquear um aparelho; o recurso de correção automática de palavras e o recurso chamado de 'quick links" que permite ao smartphone identificar em um texto certas sequências como números de telefone, datas e endereços de e-mail.

No início do mês, a guerra de patentes entre as duas empresas terminou com o júri decidindo que a Samsung deveria pagar à Apple cerca de US$ 119 milhões por infração de três patentes. Alguns produtos da Apple também foram considerados infratores de patentes da Samsung.

O pedido da Apple, que foi entregue ao tribunal no sábado, indica que a empresa não está exigindo que a corte force a retirada dos produtos da Samsung que já estão nas lojas, mas sim está exigindo que a Samsung seja proibida de continuar a usar os recursos que tiveram a patente violada e pede que no prazo de um mês ela instale seus próprios recursos para fazer as mesmas tarefas.

A Apple propõe um prazo de um mês ("sunset period") para que a Samsung possa "implementar as alternativas aos recursos que ela afirmou já ter e que são simples de implementar", segundo uma cópia pública da moção que foi feita pela companhia. Segundo o documento, como a Samsung afirmou que poderia projetar recursos que fujam completamente das patentes da Apple, a empresa coreana não pode reclamar que o prazo seja tão curto que venha a privar os consumidores de um só produto Samsung.

A Samsung respondeu ao documento da Apple afirmando que "depois do júri ter rejeitado o pedido de indenização exagerada da Apple, a empresa está mais uma vez se apoiando no tribunal para tirar outros smartphones do mercado. Se o pedido for concedido, ele poderia limitar a concorrência leal e reduzir as escolhas dos consumidores americanos".

O pedido original de indenizações da Apple era de US$ 2,2 bilhões, para compensar o que ela alegava serem cinco infrações de patentes. Com um valor concedido muito menor do que o esperado, a Apple agora está entrando com uma moção separada para receber mais indenizações sobre as patentes que já foram consideradas infringidas e pedindo um novo julgamento para revisar a decisão do júri sobre as duas outras patentes que não foram concedidas. A Samsung não comentou sobre esse pedido.

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