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Apple pode barrar “iPhone” da Gradiente se provar confusão do consumidor

Segundo especialistas, fabricante dos EUA teria boas chances de vencer disputa judicial pela marca caso mostre que aparelho da Gradiente confunde comprador

Luiz Mazetto

18/12/2012 às 16h56

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A Gradiente pode ser impedida de vender sua linha de smartphones G Gradiente IPHONE caso a Apple prove que a marca registrada pela empresa brasileira causa confusão para o consumidor, segundo especialistas em direito digital e propriedade intelectual ouvidos pela Macworld Brasil.

Anunciado nesta terça-feira, 18/12, o aparelho Neo One, primeiro da linha IPHONE, da Gradiente, custa 600 reais (quatro vezes menos do que o iPhone 5) e roda o sistema Android, principal rival do iOS.

Apesar de a Gradiente ter feito o pedido para o registro em 2000 e conseguido a marca em 2008, a advogada e professora de propriedade intelectual da Universidade Mackenzie, Juliana Abrusio, acredita que a Apple poderia derrotar a companhia brasileira em uma eventual disputa judicial.

“Apesar desse registro, o iPhone tornou-se uma marca, uma expressão muito difundida, o que pode gerar confusão para o consumidor. A Gradiente está pegando essa regra da marca como se fosse absoluta, sendo que a função dela vai muito além disso. Possui uma função de garantia, para esses casos de confusão, por exemplo. Por isso, acredito que a Apple teria boas chances em uma eventual disputa judicial com base nesse conceito”, explica.

O advogado especializado em direito digital Dirceu Santa Rosa concorda. “O que a Apple precisa provar perante a corte brasileira é que a confusão não é apenas eventual, mas que o consumidor realmente pode se confundir pelo fato de o design dos produtos ser parecido, além do nome. Ou que o consumidor possa ter uma expectativa de que o aparelho rode o iOS em vez do Android, como acontece no aparelho da Gradiente.”

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Irmãos? "iPhone" da Gradiente (esq) e iPhone 4S possuem visual parecido

Para o advogado, o fato de a Gradiente ter resolvido lançar a linha de smartphone G Gradiente IPHONE apenas alguns dias após o lançamento do iPhone 5 no Brasil, que aconteceu em 14/12, também pode ser considerado um agravante caso a Apple decida entrar na justiça. "É um caso interessante porque a Gradiente possui o registro (da marca IPHONE) e a Apple Brasil não. Mas se a Apple conseguir provar essa questão da confusão do consumidor teria boas chances de vencer uma eventual disputa."

Vale lembrar que em 2002 a Gradiente cedeu a marca PlayStation para a Sony após uma disputa judicial que terminou em um acordo entre as duas companhias. A marca da famosa linha de consoles da empresa japonesa havia sido comprada pela Gradiente em 1999 da empresa nacional Lismar – o PlayStation original, da Sony, foi lançado alguns anos antes, em 1994.

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