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Apple pode perder famosa “patente Steve Jobs”

Icônica patente foi rejeitada inicialmente nos EUA. Registro de número 7.479.949 foi violado pela Samsung, segundo decisão judicial publicada em agosto.

Macworld / Reino Unido

11/12/2012 às 10h59

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A Apple pode perder uma de suas patentes de design mais icônicas, conhecida como “Steve Jobs”. Isso porque o Escritório de Patentes dos EUA emitiu uma decisão preliminar de rejeição a patente de número 7.479.949, que cobre “um aparelho com tela sensível ao toque, método, e interface gráfica de usuário para determinar comandos ao aplicar heurística”.

Durante seu tempo à frente da Apple, Jobs esteve geralmente envolvido de perto no design de linhas de produtos chave, e possui seu nome citado em mais de 300 patentes da empresa. Apesar de o juiz do caso Apple vs Samsung envolvendo essa patentes ter decidido que nenhum dos lados pode se referir a ela como “a patente Steve Jobs”, continua sendo a mais icônica e famosa envolvendo o cofundador da empresa de Cupertino.

O julgamento do Escritório de Patentes é especialmente importante (e irritante) para a Apple por causa da vitória da empresa sobre a Samsung em agosto, quando foi determinado que a rival sul-coreana tinha violado justamente essa patente.

Vale notar que o especialista Florian Mueller, do site Patently Apple, explica que “decisões iniciais do Escritório” não são necessariamente um indicativo do julgamento final tomado em relação a patente. Além disso, ele diz que não é incomum para o Escritório de Patentes ser mais duro do que as decisões subsequentes para forçar o proprietário da patente a preparar uma defesa mais forte. Realmente, muitas patentes que são inicialmente rejeitadas dessa maneira, nota Mueller, por fim acabando sobrevivendo. No entanto, ele destaca que um julgamento que rejeita todas as alegações sobre uma patente, como nesse caso, é uma derrota particularmente significativa para as chances de uma patente.

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