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Apple reage às críticas e diz que irá proteger seus desenvolvedores

Em resposta aos processos por quebra de patentes de aplicativos iOS, empresa de Steve Jobs afirma que suas licenças também se aplicam aos parceiros

Macworld/EUA

24/05/2011 às 14h20

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Uma semana após os desenvolvedores de aplicativos para iOS serem ameaçados por uma ação movida por uma empresa que cuida de várias patentes, o departamento legal da Apple resolveu partir para o contra-ataque.

Em uma carta enviada esta semana - o texto, em inglês, está disponível na íntegra – à Lodsys, companhia que cuida das patentes, assim como para Mark Small, CEO desta empresa, a Apple afirma que as licenças existentes em relação a compras feitas através de aplicativos se aplicam também a todos os desenvolvedores de iOS. Muitos desenvolvedores alegavam estar em um beco sem saída, pois, por um lado, eram incentivados pela Apple a vender a partir de seus softwares, e de outro, ameaçados com processos.

O ponto crucial do texto da Apple, assinado por Bruce Sewell, vice-presidente sênior e conselheiro geral da companhia de Cupertino, aparece logo no primeiro parágrafo, no qual se pode ler: “A Apple está indiscutivelmente licenciada para essas patentes, assim como os 'App Makers' estão protegidos. Não há base para as alegações de infrações contra os desenvolvedores da Apple”. Em adição à declaração de que a empresa de Steve Jobs poderia compartilhar a carta com seus desenvolvedores – e o fez -, a companhia afirma também que está “completamente preparada para defender os termos de licença da Apple”.

Este não foi o único ponto levantado por Sewell: a licença da Apple para a patentes da Lodsys cobre os desenvolvedores de iOS, e a infração alegada, segundo ele,  não ocorre. Em outras palavras, esses desenvolvedores não estão infringindo as patentes apontadas pela Lodsys, simplesmente porque estão utilizando software e hardware da Apple para proporcionar funcionalidade àquilo que a detentora das patentes afirma ter a necessidade de uma licença.

Obviamente, a carta da Apple não invalida os processos da Lodsys. Mas ela oferece, pelo menos, algum tipo de alento para os desenvolvedores da plataforma da empresa, e mostra que a  companhia tem planos de defender o desenvolvedores contra as acusações de infração de patentes.

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