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Apple rebate acusações de que pratica monopólio com a App Store

Advogado diz que fato de empresa não definir preços de apps é prova de que não há monopólio. Desenvolvedores também criticam taxa de 30% cobrada por companhia.

Da Redação

08/03/2013 às 11h56

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A Apple esteve nos tribunais para provar que não praticaria monopólio com sua loja de aplicativos iOS, a App Store. As informações são da Bloomberg.

A empresa de Cupertino pediu ao juiz do caso para encerrar o caso, afirmando que o fato de não existir outras lojas para apps iOS não significa que possui um monopólio.

O advogado da Apple, Dan Wall, disse: “Não há nada ilegal sobre criar um sistema que é fechado em um sentido”.

Além disso, a empresa também alega que pegar uma fatia de 30% dos desenvolvedores não é um pagamento para distribuir os aplicativos deles.

O argumento da Apple se baseia no fato de que a companhia não define os preços dos aplicativos vendidos na App Store.

Os queixosos do caso afirmam que o fato de ser impossível comprar legal apps para iPhone em qualquer outro lugar que não seja a App Store é uma prova de que a Apple pratica sim monopólio. Eles também alegam que a cobrança de 30% da companhia aumenta os preços dos apps.

O procurador Alexander Schmidt questionou: “Um consumidor consegue ir em outro lugar (além da App Store) para comprar Angry Birds para o iPhone? Se a resposta for não, então a Apple é uma monopolista”.

O caso foi iniciado em 2011 por sete consumidores. A juíza responsável Yvonne Gonzalez Rogers não soube informar quando vai tomar uma decisão sobre o assunto.

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