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Apple vence processo e impede importação de celulares HTC nos EUA

Justiça decidiu que aparelhos infringem patentes da "maçã"; companhia de Taiwan pretender alterar produtos atingidos

Stephen Lawson

20/12/2011 às 10h43

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A Comissão Internacional do Comércio (ITC em inglês) dos Estados Unidos determinou obloqueio da importação de alguns produtos da HTC a partir de 19/04/2012, depois de concluir que a empresa infringe patentes da Apple. 

Entretanto, a ordem da ITC pode não ter grande impacto na venda de produtos nos EUA. Na segunda-feira, a companhia afirmou que criou alternativas à tecnologia patenteada; uma declaração emitida pouco depois chamou a tecnologia de "pequena" e a HTC afirmou que irá eliminá-la de todos os seus aparelhos em breve.

A ordem de exclusão contra a fabricante de Taiwan e para duas de suas subsidiárias nos EUA concluiu os procedimentos de infração de patentes que começaram em abril do ano passado, depois de uma reclamação da Apple.

Os dispositivos que utilizam a tecnologia não poderão ser importados depois de 19/04, entretanto a companhia poderá apresentar unidades reformuladas até 19/04/2013, para substituir os aparelhos dentro da garantia. 

A Apple originalmente acusou a HTC por infringir 20 patentes e redigiu uma reclamação na qual a empresa alegou práticas de importação injustas. A companhia de Cupertino fez as mesmas acusações de patentes contra a Nokia, que foram resolvidas fora do tribunal. Foi o primeiro de uma sequência de casos nos quais a Apple questiona fabricantes de dispositivos que utilizam Android, o sistema operacional do Google. 

 

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Empresa já realizou diversas investidas contra fabricantes de celulares Android

 As reclamações diminuíram com o passar do tempo, e, em setembro, a ITC decidiu que a HTC tinha desrespeitado a lei com dois produtos que infringiam as características 1 ou 8 da Patente 5,946,647 (que leva o nome de “System and Method for Performing an Action on a Structure in Computer-Generated Data”, ou Método ou Sistema para Executar uma Ação em uma Estrutura em Dados Gerados por Computador, em tradução livre). 

Essa patente cobre “digitação de dados”, uma maneira de inserir números de telefone e outras informações como mensagens de e-mail, para que os usuários possam clicar nesses itens para ativar outros programas, de acordo com Florian Mueller, especialista em legislação de tecnologia e ativista.

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