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Banda larga pode ter velocidade mínima garantida por regulamento

Anatel quer obrigar operadoras a garantir em contrato oscilação da velocidade da banda larga. Medida vigoraria já em 2010.

Redação do IDG Now!

13/10/2009 às 9h41

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De acordo com a conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emília Ribeiro, à Agência Estado, um novo regulamento deve obrigar que seja estabelecido em contrato as velocidades máxima e mínima da conexão com a internet, a qual só poderá oscilar dentro dessa margem. A Anatel estaria inspirada no Chile, onde um programa gratuito mede a velocidade dos assinantes.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo conselho da agência e colocada em consulta pública. A previsão é que entre em vigor no primeiro semestre de 2010.

O regulamento também vai implementar novas regras para atendimento ao cliente e medidas de estímulo à competição, com menos exigências para pequenas empresas que atuem em regiões remotas.

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