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Brasil está em ‘observação’, informa associação antipirataria dos EUA

Relatório entregue ao governo norte-americano pede combate mais efetivo à pirataria e critica até uso de open source por estatais.

Redação do IDG Now!

19/02/2010 às 15h16

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O Brasil deveria permanecer na lista de observação do governo americano por não resguardar os direitos de propriedade intelectual de empresas americanas, sugere relatório da International Intellectual Property Alliance (IIPA) divulgado na quinta-feira (18/2).

A IIPA é uma organização privada formada por sete
associações dos EUA que representam mais de 1.900 produtores de
conteúdo e material protegido por leis de propriedade intelectual.

Seus membros são a Association of American Publishers, a Business
Software Alliance, a Entertainment Software Association, a Independent
Film & Television Alliance, a Motion Picture Association of
America, a National Music Publishers Association e a Recording Industry
Association of America.

Colaboração
O IIPA trabalha em colaboração com o U.S. Trade Representative na
elaboração das análises chamadas Special 301, de países que o governo
americno considera ter proteção inadequada aos direitos de propriedade
intelectual.

Em 2009, por exemplo, a IIPA submeteu relatório ao USTR recomendando
ações em 48 países. No mesmo ano, o relatório da USTR destacou
problemas em 47 países, muitos deles relacionados a propriedade
intelectual.

No relatório, a IIPA aponta as reformas legais que considera necessárias em 39 países, para que os direitos de propriedade intelectual das empresas americanas sejam resguardados. Para 35 deles, a aliança recomenda ao US Trade Representative (USTR) que permaneçam numa lista de observação (watch list).

O US Trade Representative é um órgão do governo americano encarregado
de desenvolver e coordenar o comércio entre os EUA e outros países. Ele
é subordinado à presidência dos EUA.

Recomendações
Em relação ao Brasil, a IIPA recomenda que o país aumente as ações policiais antipirataria, promova a criação e formação de forças-tarefa em locais considerados prioritários e vigie a fronteira com o Paraguai, entre outras medidas.

A entidade também pede que se "evite" leis que tornem obrigatório o uso de software livre por agências do governo e empresas públicas e prega a rejeição de propostas legislativas discriminatórias que limitem o investimento estrangeiro na indústria de audiovisual e de leis que promovam a reprodução não autorizada de obras para uso em universidades.

O relatório chega a citar nominalmente a Universidade de São Paulo, ao sugerir que ela reverta sua norma administrativa que permite a cópia de partes de livros pelos estudantes nos centros de cópia das faculdades.

No comunicado, a IIPA afirma que "com a economia americana perdendo postos de trabalho, nosso governo precisa redobrar seus esforços para estancar o roubo global e maciço de obras americanas protegidas por direito de propriedade, tanto em forma física como na internet".

Lista prioritária
A IIPA recomenda que dez países sejam colocados numa lista prioritária de observação em 2010: Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, Índia, Indonésia, México, China, Filipinas e Rússia.

A entidade também pede ao USTR que inclua ou mantenha 14 países na lista geral de observação. Entre as inclusões solicitadas para 2010 estão Israel e Casaquistão. Essa lista inclui países tão díspares como Itália, Espanha, Peru e Vietnã.

Para o diretor-geral da Business Software Alliance no Brasil, Frank Caramuru, não houve mudanças significativas em relação ao relatório de 2009. "A inclusão do Brasil na 'watch list' significa que a situação no país não é a ideal, mas também não é prioritária" para a IIPA.

Caramuru lembra que, dos quatro países que compõem o Bric (grupo das principais economias emergentes), três deles - Rússia, Índia e China - estão na lista 'priority watch list', que é uma escala acima no nível da IIPA.

No que diz respeito à BSA, o executivo diz que a proteção de software no país tem melhorado bastante. "Em três anos, conseguimos reduzir o índice de pirataria em 6 pontos porcentuais, de 64% para 58%", explica.

A lista oficial de países em observação por práticas de comércio consideradas inadequadas deverá ser divulgada pelo US Trade Representative em abril de 2010.

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