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Caso Apple vs Samsung está longe do fim, mas não deve atrasar novo iPhone

Para analistas, disputa deve se arrastar por bom tempo e é difícil prever quando veredito final será dado. Decisão inicial prevê que Samsung pague US$1 bi.

PC World / EUA

29/08/2012 às 21h41

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O processo da Apple contra a Samsung levou mais de um ano para chegar ao júri após ter sido registrado em abril de 2011 na Corte do Distrito Nordeste da Califórnia. Mas mesmo depois de o júri terminar seu trabalho na semana passada com um veredito de indenização de pouco mais de 1 bilhão de dólares contra a Samsung, o caso ainda não está totalmente finalizado.

Na terça-feira, 28/8, a Samsung pressionou por uma resolução mais rápida de um aspecto do caso, pedindo para o tribunal agir rapidamente para barrar uma determinação contra a venda do tablet Galaxy Tab 10.1 que foi imposta antes do julgamento começar. Entre suas descobertas de violações contra os produtos da Samsung, o júri decidiu que o Galaxy Tab não violou nenhuma patente da Apple. Após o veredito da sexta, a empresa sul-coreana rapidamente pediu um fim a essa determinação. 

Enquanto isso, analistas de mercado afirmam que a Apple provavelmente não vai adiar o espero lançamento do seu novo iPhone para esperar que a disputa legal acabe. Mas as coisas podem não ser tão tranquilas para as rivais da empresa de Cupertino.

“As datas de lançamento dos produtos para as festa de final de ano estão fechadas por causa dos testes que duram entre dois e cinco meses exigidos pelas operadoras dos EUA”, afirmou o analista da Current Analysis, Avi Greengart. “No entanto, o veredito poderia certamente afetar recursos de design e de interface do usuário de produtos futuros, e eu esperaria que uma parte desse trabalho comece mesmo que o processo de apelação se arraste.”

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A Samsung pode enfrentar desafios se já estiver desenvolvendo produtos futuros usando alguns dos recursos que o júri decidiu que a companhia viola, afirma o especialista da Endpoint Technologies Associates, Roger Kay. “Espero que isso faça com que a Samsung mexa no seu portfólio de produtos”, diz Kay.

“Isso atrapalha o momento da Samsung”, completa. “Se eles tivessem todas essas coisas micro-cronometradas que deveriam chegar ao mercado, eles talvez precisem passar isso para todos as equipes de produtos.”

O impacto do veredito poderia se espalhar para bem além da Samsung. “Eu esperaria que mais do que alguns poucos fabricantes vão cuidadosamente atrás dos seus designs para garantir que eles não vão seguir o mesmo caminho da Samsung”, prevê o analista da Gartner, Michael Gartenberg.

Enquanto isso, a Apple pode conseguir afastar o “drama legal” das manchetes ao simplesmente anunciar seu próximo grande lançamento, afirma Kay. “A Apple, mais do que qualquer outra empresa, tem um tipo de equilíbrio zen e seu próprio calendário interno.”

Existem vários outros problemas deixados para decisão da juíza do caso Apple vs Samsung, Lucy Koh, incluindo pedidos da Apple para impedir a venda de oito smartphones da Samsung, e quando eles forem resolvidos é esperado que a empresa sul-coreana apele a decisão completa em um tribunal superior. Tudo isso pode levar até o próximo mês de dezembro, apesar de ser impossível saber até as cortes decidirem, apontam os especialistas de mercado.

Na corte distrital, a juíza Lucy Koh provavelmente vai encarar várias moções pós-julgamento que argumentem que o júri teve erros que precisam ser corrigidos, afirmam analistas. Esse pedidos provavelmente vão incluir um da Apple que pedirá para a juíza essencialmente invalidar a decisão do júri sobre o Galaxy Tab 10.1, afirmou o advogado especializado em patentes do escritório  McAndrews, Held & Malloy, Christopher Carani. Esses chamados “vereditos direcionados” raramente são concedidos e nesse caso exigiriam uma averiguação que não há uma conclusão razoável, mas poderia acontecer, diz Carani.

A juíza Lucy Koh também vai precisar decidir sobre o pedido feito pela Apple na segunda pela proibição da venda de oito smartphones da Samsung nos EUA. A fabricante sul-coreana já sinalizou que vai lutar contra esse pedido da rival. E a juíza terá de decidir se os danos designados pelo júri devem ser duplicados ou triplicados como uma penalidade extra por violação intencional. O júri decidiu que a Samsung violou as patentes da Apple de forma deliberada. 

A juíza agendou uma audiência para 20 de setembro, quando as duas partes vão discutir sobre remover a determinação contra o Galaxy Tab 10.1. Mas o pedido da Apple pela proibição de oito smartphones da Samsung só será ouvido em 6 de dezembro.

Uma vez que a juíza ouvir os argumentos sobre as questões pendentes, ela provavelmente vai tentar decidir isso prontamente, disse Carani. À medida que o caso progrediu, Lucy tem lidado com as moções de forma mais rápida, lembra o especialista.

Mas é quase certo que a Samsung vai apelar da decisão de sexta passada na próxima corte superior, que é a 9ª Corte de Apelações do Circuito, afirmaram Carani e outros analistas. A fabricante sul-coreana não pode fazer isso até que o caso seja resolvido na corte distrital, e ela terá 60 dias para recorrer. A apelação pode demorar algo entre 9 e 12 meses ou até mais, aponta Carani.

A litigação demorada não é nada fora do comum, disse um consult de júri da consultoria Doar Litigation, Roy Futterman. “Tudo isso é coisa padrão até agora”, disse.

É difícil prever quanto tempo um determinado caso vai durar porque muito depende dos juízes, conta Futterman. Apenas os pedidos da Apple pelas proibições podem envolver um processo demorado, diz. “Isso pode realmente correr por um bom tempo. Na verdade, não há uma boa resposta.”

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