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Condenação de norte-americana por piratear música na web é reafirmada

No terceiro julgamento sobre o mesmo caso Jammie Thomas-Rasset foi condenada a pagar 1,5 milhão de dólares pelo compartilhamento de 24 músicas.

Computerworld/EUA

04/11/2010 às 16h21

Foto:

Um júri federal dos Estados Unidos ordenou esta semana que a
americana Jammie Thomas-Rasset pague 1,5 milhão de dólares a seis empresas de
música pela pirataria de 24 músicas protegidas por direito de autor, no terceiro julgamento sobre o mesmo crime.

A nova sentença, divulgada pela corte federal de Minnesota
na quarta-feira (3/11), reduziu em mais de 400 mil dólares uma sentença de junho de
2009, que pedia o pagamento de 1,92 milhão de dólares às empresas. No primeiro
julgamento do caso, em 2007, a Justiça havia sentenciado a ré a pagar 222 mil
dólares.

O veredito de quarta-feira, que resultou em uma multa
de 62.500 dólares por música, não foi de todo inesperado. Os dois júris
anteriores concluíram que Thomas-Rasset é responsável por copiar e distribuir
ilegalmente as 24 músicas. O último julgamento foi solicitado para que a
acusada pudesse expor seus argumentos de que a multa era excessiva.

A RIAA, associação que representa as maiores gravadoras dos
EUA, entrou com o processo original em 2006, acusando Thomas-Rasset de baixar
ilegalmente mais de 1.700 músicas e oferecê-las a mais de 2 milhões de usuários
na rede de compartilhamento de arquivos Kazaa. A queixa incluía uma amostra
representativa de 24 músicas.

É provável que Thomas-Rasset mais uma vez recorra da decisão,
argumentando que ela é inconstitucional, afirmou Ray Beckerman, um advogado de
Nova York que defendeu outros acusados em processos abertos pela RIAA.

Em uma declaração por e-mail, uma porta-voz da RIAA
comemorou o último veredito. “Com três decisões judiciais a nosso favor, junto
com uma afirmação clara de que a Sra. Thomas-Rasset é responsável, temos
esperança de que ela finalmente aceite a responsabilidade por suas ações”,
afirmou.

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