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Contrato secreto para desenvolvedores de iPhone vaza na Internet

EFF divulga acordo de licença, que dá o direito à Apple de remover qualquer software da App Store, mesmo que atenda a todos os requisitos

Computerworld/Reino Unido

09/03/2010 às 15h36

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A organização Electronic Frontier Foundation (EFF) divulgou na Internet um acordo de licença secreto da Apple para o programa de desenvolvimento do iPhone. O texto reserva o direito da empresa em remover qualquer aplicativo da App Store sem nenhuma razão, por exemplo.

Os desenvolvedores de software que querem a aprovação da Apple devem primeiro assinar o acordo que, automaticamente, concordam em não divulgar. A EFF conseguiu ter acesso ao documento por meio da associação Freedom of Information (Liberdade da Informação, em português) solicitado pela NASA na época da criação de um aplicativo para a agência espacial.

Pelos termos do contrato, todas as aplicações desenvolvidas com o kit de desenvolvimento de software da Apple (SDK, na sigla em inglês) só podem ser distribuídos na App Store. Mas a Apple pode rejeitar um aplicativo sem motivo algum, mesmo os que preenchem todos os requisitos formais divulgados pela empresa. A empresa da Maçã também pode remover aplicativos pagos e até mesmo desativá-los remotamente nos dispositivos dos usuários.

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