Home > Notícias

Corte holandesa decide que iPhone 4S não viola patentes da Samsung

Tribunal deu vitória à Apple em última instância e afirmou que patentes a respeito do 3G, originalmente licenciadas à Qualcomm, cobrem a companhia de Cupertino

Macworld/EUA

15/03/2012 às 11h50

Foto:

O iPhone 4S da Apple não infringe nenhuma das quatro patentes-chave da Samsung em relação à conexão 3G, de acordo com uma decisão em um tribunal de Haia, na Holanda. 

Sendo assim, a Apple não precisará pagar royalties à multinacional sul-coreana porque as patentes já estão cobertas pelo acordo de licenciamento da Samsung com a Qualcomm, fabricante dos chips de banda 3G que são utilizados no iPhone mais recente. A decisão esgotou os recursos de apelação da companhia, definiu o juiz. 

Em abril de 2011, a Samsung afirmou que a companhia de Cupertino não estava coberta pela licença que incluía a Qualcomm em relação à tecnologia patenteada, no entanto, a corte holandesa afirmou que isso não era verdade e que o acordo da fabricante de chips para as patentes da sul-coreana contém um termo que se aplica a “qualquer cliente” da Qualcomm. 

Essa licença foi estabelecida em 2009, muito antes do lançamento do 4S, então não ficou claro se essa decisão também seria válida para iPhones e iPads anteriores, que utilizam chips da Infineon. A justiça dará à Apple uma chance de provar isso em uma sessão futura, a partir de documentos dos EUA. 

A possibilidade de impedir as vendas dos produtos, medida que a Samsung exigiu, está fora de questão. “A empresa não possui o direito de banir, provocar recall ou destruir os produtos da Apple. Isso colocaria uma pressão indevida nas partes durante as negociações por uma licença”, escreveu o painel de juízes. 

A partir das regras de patente associadas com o padrão 3G, a Samsung é obrigada a conceder uma licença à Apple sobre condições chamadas FRAND (Justas, Razoáveis e Não-discriminatórias, em tradução livre). O tribunal afirmou ainda que não acredita que a Apple tenha se comportado de modo injusto durante as negociações com a Samsung, e concluiu que não havia razão para impedir as vendas. 

Em outra decisão recente, uma corte alemã concedeu uma vitória decisiva da Apple contra a Motorola Mobility, que acusava a companhia de infringir suas patentes. Em última instância, o tribunal decidiu também que as licenças em questão eram padrões essenciais para criação de smartphones, logo a Motorola foi obrigada a ceder as patentes sob condições FRAND.

Tags

Junte-se a nós e receba nossas melhores histórias de tecnologia. Newsletter por e-mail Newsletter por e-mail