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Corte nega apelação e Microsoft deve remover função do Word

Pedido de revisão de processo movido pela i4i foi negado na quinta-feira (1/4). Empresa ainda pode apelar à Suprema Corte dos EUA.

IDG News Service

02/04/2010 às 9h10

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O pedido de revisão de julgamento feito pela Microsoft à Corte Federal de Apelação dos Estados Unidos sobre a retirada de uma função do pacote de produtividade Office 2007 foi negado na quinta-feira (1/4). Agora a empresa deve recorrer à Suprema Corte norte-americana.

A corte também reforçou a decisão anterior do júri que envolve o pagamento de uma multa de 240 milhões de dólares em danos à empresa i4i por infração de patentes no Office. De acordo com a sentença, a Microsoft terá de retirar uma função do Word 2007 para criação de documentos customizados em linguagem XML. A companhia declarou que o novo Office 2010 já não vai mais incluir tal funcionalidade.

A Microsoft tentou a revisão do processo em todas as 12 cortes de apelação do Circuito Federal dos Estados Unidos. Agora, a empresa pode pedir que a Suprema Corte reconsidere a decisão, mas ainda não afirmou se vai partir para este recurso.

"Estamos desapontados com a decisão" disse o diretor de assuntos públicos da Microsoft, Kevin Kutz. "Quanto às próximas etapas, continuamos a acreditar que há questões importantes da lei de patentes que ainda precisam ser devidamente tratadas, e estamos ponderando nossas opções para ir em frente."

A Microsoft tem outra opção. Em março, três juízes no tribunal ampliaram a decisão anterior de manter o veredicto de violação deliberada do júri. Isso significa que a Microsoft poderia agora pedir ao Tribunal Pleno a revisão deste parecer.

A empresa I4i declarou estar "encantada" com a decisão anunciada na quinta-feira. "Este tem sido um processo longo e árduo, mas essa decisão é um poderoso reforço da mensagem de que as pequenas empresas e inventores que possuem a propriedade intelectual podem e devem ser protegidos", disse o presidente da i4i, Loudon Owen, em um comunicado.

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