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Decisão sobre ebooks da Apple gera reembolso para usuários da Amazon

A decisão judicial que condenou a Apple e cinco grandes editoras americanas por fixar preços dos livros eletrônicos deverá gerar créditos também para livros Kindle

Ian Paul - Macworld.com

03/09/2013 às 11h05

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Os resultados diretos do escândalo do acordo de preços feito entre a Apple e as cinco grandes editoras americanas de livros estão a um passo de virar dinheiro para os milhões de consumidores da Amazon.com. A gigante do varejo online começou a enviar notificações via email para compradores de livros em Kindle informando qual o valor do crédito em dinheiro que eles podem esperar como resultado do reembolso dos cinco grande publishers.

"Embora ainda não saibamos a quantidade de crédito a que você deverá ter direito até que o tribunal aprove os termos finais do acordo", diz a Amazon na carta, "estimamos que deverá variar entre 73 centavos de dólar a 3,06 dólares para cada livro Kindle que entre na lista e que você tenha comprado". Um post no forum oficial da Amazon diz que o reembolso poderá chegar a até no máximo 3,82 dólares por ebook.

Numa fase anterior, os créditos devidos aos consumidores da Amazon estavam estimados entre 31 centavos de dólar e 1,32 dólar para cada ebook comprado. O novo acordo judicial é maior em função de que dois dos grande cinco publishers (MacMillan e Penguin Group) chegaram a um acordo com os procuradores-gerais da maioria dos Estados americanos sobre o processo contra o ajuste de preços.

Mas não espere ver dinheiro entrando na sua conta da Amazon tão cedo: o acordo ainda precisa ser aprovado no tribunal em seis de dezembro. Se não houver nenhum apelo jurídico contra o acordo e o tribunal der sua aprovação, então os créditos dos ebooks começarão a ser liberados.

Os créditos nas contas da Amazon serão depositados automaticamente para os consumidores que tenham direito a eles e poderão ser usados para comprar novos ebooks ou livros em papel. Pessoas que preferirem receber seus créditos em dinheiro podem também solicitar em um site da web feito especialmente para lidar com o caso.

Para ter direito aos créditos na sua conta Amazon você precisa ter um endereço americano e ter comprado livros Kindle das editoras Hachette, HarperCollins, Macmillan, Penguin, e/ou Simon & Schuster entre 1 de abril de 2010 e 21 de maio de 2012. A Amazon não forneceu um prazo de quando ela espera liberar os créditos após a audiência no tribunal em dezembro e informou que deverá enviar um segundo aviso aos consumidores assim que o crédito seja liberado.

Para entender o caso:

Em julho deste ano, a juíza federal Denise Cote, dos Estados Unidos, considerou a Apple e os cinco maiores publishers de livros culpados de conspirar para aumentar os preços dos ebooks. A Apple foi a única ré a comparecer ao julgamento, já que as editoras, em conjunto, decidiram entrar em acordo com a Justiça antes que o caso fosse ao
tribunal. Embora a juíza tenha declarado a Apple culpada, a empresa planeja apelar da decisão.

"A Apple não conspirou para ajustar preços dos ebooks e nós vamos continuar a brigar contra essas acusações falsas", disse o porta-voz da Apple, Tom Neumayr, à Macworld logo após a decisão do tribunal. "Quando lançamos a iBookstore em 2010, demos aos consumidores mais escolhas, colocamos mais inovação e concorrência no mercado quebrando o monopólio da Amazon na indústria de livros. Não fizemos nada errado e vamos apelar da decisão da juíza."

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