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Desenvolvimento social terá R$ 34,6 mi para projetos de tecnologia

Recursos do Finep são destinados, exclusivamente, a iniciativas realizadas por órgãos do governo e não serão reembolsáveis.

Redação do COMPUTERWORLD

23/03/2009 às 11h32

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A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) abriu uma chamada pública para selecionar propostas para a execução de projetos de tecnologias para o desenvolvimento social.  Ao todo, o programa conta com recursos de 34,6 milhões de reais,  não reembolsáveis, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A iniciativa é voltada, exclusivamente, para órgãos do governo. As propostas deverão ser estruturadas em subprojetos a serem executados por Instituição Científica e Tecnológica Pública (ICT) e empresas públicas que executem atividades de pesquisa científica e tecnológica, extensão ou serviços tecnológicos.

A chamada vai contemplar projetos em duas linhas temáticas: o desenvolvimento de tecnologia social em contextos produtivos de empreendimentos econômicos solidários em áreas urbanas e rurais e a implantação de centros de inclusão digital em áreas rurais. O prazo de execução dos projetos é de até 24 meses, prorrogáveis a critério da FINEP.

Cada Estado, por meio de suas secretarias de ciência, tecnologia e inovação, poderá apresentar uma única proposta contemplando uma ou ambas as linhas temáticas. As propostas deverão ser enviadas à FINEP por formulário eletrônico até o dia 22/05. O formulário estará disponível no site da Finep a partir do dia 31/03. Os resultados serão divulgados a partir do dia 30/07.

Os locais escolhidos para implantação dos projetos deverão, preferencialmente, coincidir com aqueles já estabelecidos pelo Programa Territórios da Cidadania ou do Projeto Territórios Digitais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
 
No mínimo 30% dos recursos da chamada deverão ser destinados ao apoio a propostas dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Caso o valor total das propostas dessas regiões seja inferior a esse percentual, os recursos não aplicados serão automaticamente transferidos às propostas com melhor classificação de outras regiões. Será exigida contrapartida financeira dos estados e do Distrito Federal, que vai variar de acordo com a região do País.

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