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Dívida da Gradiente pode travar possível venda da marca iPhone no Brasil

De acordo com publicação feita pelo INPI nesta quarta, 24/4, Gradiente tem dívida de R$947 mil com Banco do Brasil, que pediu arresto da marca iPhone.

Da Redação

24/04/2013 às 19h03

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Uma dívida da Gradiente de quase um milhão de reais pode complicar uma eventual venda da marca iPhone, atualmente em posse da empresa brasileira. Isso porque o INPI publicou nesta quarta, 24/4, uma decisão da Justiça de SP que impede por tempo determinado um uma possível transferência da marca para outras companhias.

De acordo com o processo citado no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, tem uma dívida de 947 mil junto ao Banco do Brasil, que entrou com o pedido de arresto, concedido pela 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP.

O bloqueio exige que a dívida seja paga antes que o repasse da marca seja feito pela Gradiente para a Apple, por exemplo, maior interessada na aquisição. No entanto, a decisão não impede a Gradiente de comercializar o seu smartphone G Gradiente iPhone. Para quem não lembra, a Gradiente anunciou seu smartphone G Gradiente iPhone em dezembro de 2012. O aparelho custa 600 reais e roda Android, maior rival do iOS, da Apple. No entanto, o smartphone é, na verdade, uma versão com outro nome do aparelho Neo One, lançado pela empresa brasileira em agosto do ano passado.

Segundo um advogado especializado em direito digital ouvido pela Macworld Brasil, a marca iPhone pode eventualmente ir a leilão. Isso desde que a Gradiente não entre em acordo com o Banco do Brasil. Uma saída para a Gradiente evitar isso seria apresentar algum bem no valor da dívida como garantia de pagamento; essa opção também retiraria o arresto da marca iPhone, que poderia então ser eventualmente negociada.

Caso a Gradiente possua outras dívidas, pode acontecer dos credores fazerem o mesmo pedido de arresto da marca iPhone, que funcionaria como uma garantia até em função da exposição que o caso teve nos últimos meses, explica o especialista.

Vale lembrar que em 2002 a Gradiente cedeu a marca PlayStation para a Sony após uma disputa judicial que terminou em um acordo entre as duas companhias. A marca da famosa linha de consoles da empresa japonesa havia sido comprada pela Gradiente em 1999 da empresa nacional Lismar – o PlayStation original, da Sony, foi lançado alguns anos antes, em 1994.

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