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E-books: Apple e Amazon atraem atenção da Justiça

Procuradoria Geral de Connecticut (EUA) questiona as empresas sobre cláusula que impediria a venda de e-books por outras lojas a preços mais baixos

IDG News Service/Nova York

02/08/2010 às 15h31

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A Procuradoria Geral do Estado de Connecticut, nos Estados
Unidos, anunciou nesta segunda-feira (2/8) que investiga a Apple e a Amazon por
fechar acordos potencialmente anticompetitivos com as editoras de livros.

O Estado está preocupado com algumas cláusulas contratuais
conhecidas como de “nação mais favorecida” (Most-Favored Nation, em inglês),
que têm sido negociadas entre os vendedores de e-books e diversas grandes
editoras.

Essas cláusulas proíbem as editoras de oferecer descontos a
outros vendedores de livros eletrônicos, o que eliminaria a possibilidade de empresas
concorrentes venderem e-books mais baratos que os da Amazon ou da Apple.

“Combinadas, a Amazon e a Apple praticamente comandarão a
maior fatia do mercado de varejo de e-books, com suas cláusulas definindo
efetivamente os preços mínimos para os e-books mais populares”, disse o
procurador geral Richard Blumenthal, em comunicado.

Em uma amostra de preços de e-books, o escritório de
Blumenthal encontrou preços idênticos para e-books na Amazon, Apple, Borders e
Barnes & Noble.

O Estado identificou as editoras Hachette Book Group,
HarperCollins, Macmillan Publishers, Simon & Schuster e Penguin Group como
empresas que combinaram acordos desse tipo com a Amazon ou com a Apple.

Em cartas aos advogados da Apple e da Amazon, Blumenthal
ressaltou que, apesar de as cláusulas MFN não serem “ilegais” sob as leis
antitruste atuais, elas também não são totalmente legais. Ele solicitou uma
reunião com ambas as empresas para conversar sobre a investigação.

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