Em acordo com Trump, Bolsonaro quer mudar setor de TV paga

Legislação pode mudar e permitir que operadoras possam adquirir produtoras de conteúdo

Foto: Jair Bolsonaro/Twitter
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Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Brasil está fazendo uma parceria com os Estados Unidos, com o intuito de viabilizar diversas trocas entre os países. Agora, foi revelado que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu um “favor” para facilitar um acordo milionário.

De acordo com informações da Folha de São Paulo, Trump quer seguir com a aprovação de compra da Time Warner, que detém canais como HBO, CNN, Cartoon Nerwork, entre outros, pela AT&T. O valor total será de US$ 85 bilhões (R$ 335,7 bilhões na cotação atual). O acordo já está em negociações desde outubro de 2016, com a intenção de atingir 18 países, e o Brasil é o único restante. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica já aprovou a negociação.

Os ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação estão trabalhando para fechar o acordo, e em parceria o Ministério da Economia está preparando uma medida provisória. Porém, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não aprovou o projeto e não acredita que ele possa prosperar, já que a legislação vigente não permite a participação cruzada de operadoras de telefonia, como a AT&T, e companhias que produzem conteúdo, como o grupo Time Warner.

Segundo a lei, as operadoras só podem deter até 50% do capital de um grupo de conteúdo, que não podem deter mais de 30% de uma operadora. Ou seja, a lei não permite que exista monopólio no mercado de serviços de TV paga.

A medida provisória, caso seja aprovada, deve permitir que qualquer operadora possa adquirir uma produtora de conteúdo, e vice-versa. Os grupos de mídias estão do lado da MP, mas também desejam que os pacotes de TV paga para internet, como Globoplay e ESPN, sejam tratados de forma distinta dos serviços de TV paga, para que essas duas opções não sejam confundidas diante da lei.

Fonte: Folha de S.Paulo

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