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Em dois estados e DF serviços de acesso à web serão isentos de ICMS

Operadoras do Distrito Federal, Pará e São Paulo podem ter planos de banda larga de R$ 30 com isenção de ICMS, afirma Reuters

Evelin Ribeiro, repórter do IDG Now!

15/04/2009 às 12h39

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Serviços de 'internet popular' serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida realizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ligado ao Ministério da Fazenda, visa a promover o acesso à internet de baixo custo.

A isenção, por enquanto, será válida apenas para os estados de São Paulo, Pará e Distrito Federal, segundo informa a agência Reuters. Ainda não se sabe quando as operadoras começarão a oferecer o serviço, que deve ter custo máximo de 30 reais, com modem incluso.

Durante um evento de telecomunicações realizado em São Paulo na terça-feira (14/04), o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, declarou que a operadora já prepara desde o ano passado um plano um pouco melhor que a velocidade do acesso discado para atender o preço máximo exigido para obter a isenção.

Eduardo Parajo, presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), afirma que a entidade já reclamava há muito tempo da tributação, que representa uma parcela significativa do custo final para serviços de internet.

"Esperávamos que o incentivo fosse um pouco mais amplo. Mas ficamos contentes, pois é um primeiro passo, seguindo as tendências de desoneração realizada em outros países", disse. Parajo afirma que inicialmente não haverá nenhuma redução no custo para os provedores de acesso, pois a medida só cobre os usuários finais.

"Para nós é importante também porque se o custo para o usuário final diminui, significa podermos atender um público maior, que não poderia ter acesso à banda larga antes", completou o executivo. Pajero estima que o ICMS represente em alguns estados até 30% do valor final de um plano de acesso à internet.

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