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Europa está perto de acordo para músicas online

Detentores de direitos autorais vão criar um novo tipo de licença para padronizar venda de canções online no bloco econômico.

Redação do IDG Now!

26/05/2009 às 11h12

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Os detentores de direitos autorais sobre músicas estão perto de fechar um acordo para a venda de canções online na União Europeia, informou nesta terça-feira (26/5) o jornal The Wall Street Journal. O acordo criaria uma agência europeia de direitos autorais que regulamentaria a venda de música online em todos os países do bloco econômico.

Atualmente, cada um dos 27 países tem agências próprias de direitos autorais, que estipulam quanto é cobrado por cada canção em situações como execução pública, uso em filmes ou comerciais, por exemplo. Essas agências também restringem a venda de músicas pela internet, forçando com que cada país tenha lojas online diferentes.

Essas regras forçaram, por exemplo, a Apple a abrir versões diferentes do iTunes em cada um dos países que atua na Europa. Ao mesmo tempo, impede que pessoas que moram em um determinado país, como a França, comprem músicas de uma loja em outro país, como no Reino Unido.

A Comissão Europeia, porém, organizou uma mesa redonda com as principais empresas do setor para a criação de uma licença europeia para as músicas. Dessa maneira, uma canção será licenciada por um sistema que permitirá que ela seja comercializada da mesma maneira em todos os países do bloco econômico.

“Existe uma disposição expressada pelas principais empresas de distribuição de música online na Europa de derrubar as barreiras que previnem os consumidores de se beneficiar completamente das oportunidades que a internet oferece”, disse o Nellie Kroes, comissária encarregada de fiscalizar a competição na Europa.

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