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Executivos da Apple pagarão multa de US$ 14 mi por antecipação de ações

Steve Jobs e outros 12 executivos pagarão US$ 14 milhões por antecipar oferta de ações da empresa a funcionários e diretores.

ComputerWorld/EUA

12/09/2008 às 10h35

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O CEO da Apple, Steve Jobs, e outros 12 executivos da empresa foram condenados em uma ação judicial que alegava que a companhia antecipou a oferta de ações para compra pelos empregados.

Jobs e os demais executivos aceitaram pagar 14 milhões de dólares para resolver a ação, mais 8,9 milhões de taxas e custos de advogados.

A multa definida na segunda-feira (08/09) pelo juiz Jeremy Fogel da Corte do Norte da Califórnia, ainda exigiu que os diretores da Apple criem novas regras para conceder aos empregados opções de compra de ações e montem uma comissão para supervisionar ações comerciais dos empregados.

Os acionistas da Apple protocolaram vários processos depois que a empresa anunciou que havia descoberto algumas irregularidades. Dezesseis acionistas se uniram para formalizar uma denúncia do final de 2006.

Em um típico esquema conhecido como 'backdating', uma empresa concede a diretores e empregados datas antecipadas e subvenções para compra de ações abaixo do preço.

A Apple realizou uma investigação interna, que revelou que 6.428 ofertas de ações com subvenções tinham sido indevidamente antecipadas entre 1997 e 2002.

O inquérito apurou que Jobs tinha conhecimento das subvenções, mas não se beneficiou financeiramente de qualquer uma delas.

A Apple teve um encargo fiscal adicional sobre os lucros de 24 milhões de dólares em 2006, considerando as ofertas de ações.

Em abril de 2007, a Comissão de Segurança e Câmbio dos Estados Unidos acusou Nancy Heinen, conselheira geral da empresa, de antecipar de maneira fraudulenta ofertas de vendas de ações. O Departamento de Justiça dos EUA também assinalou as ofertas de ações antecipadas pela Apple, mas encerrou a investigação em julho sem condenar ninguém.

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