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Fabricantes de telas CRT são acusados de formação de cartel na Europa

Processo cita Phlips, Matsushita, Samsung, Toshiba e subsidiária da Tatung; investigação começou há dois anos.

IDG News Service

26/11/2009 às 17h41

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A Comissão Europeia acusou os fabricantes de tubos de raios catódicos (CRT, na sigla em inglês) de formação de cartel nos mercados de monitores e TVs, anunciou o órgão regulador nesta quinta-feira (26/11).

A Comissão não forneceu os nomes das companhias envolvidas, mas a fabricante holandesa Philips recebeu uma declaração formal de objeções, admitiu a empresa em comunicado à bolsa de valores Euronext.

As acusações marcam o desdobramento de uma investigação de dois anos, que teve início depois que clientes registraram reclamações, em 2007.

Os reclamantes alegam que a Philips e cinco outros fabricantes conspiraram para evitar a queda de preços de telas CRT à medida que a demanda pela velha tecnologia ia evaporando.

Ainda em uso
As telas CRT caem em duas categorias: as usadas em monitores de computador e as empregados na fabricação de aparelhos de TV.

As duas tecnologias foram superadas pelo LCD e pelo plasma, tanto nos monitores de tela plana como em TVs. Mas os CRTs ainda são fabricados para mercados de países em desenvolvimento.

Os outros fabricantes de CRT citados pelos reclamantes foram a LG Electronics, a Chunghwa Picture Tubes (uma unidade da taiwanesa Tatung), a Matsushita, a Samsung e a Toshiba.

A declaração de objeções contra os fabricantes de CRT surge quatro meses após acusações semelhantes terem sido feitas contra fabricantes de LCD.

Esta investigação foi coordenada com autoridades antitruste dos Estados Unidos, do Canadá e do Japão. A maioria das investigações de cartel nas telas LCD vieram à luz em 2006, quando a Philips, a Samsung e a Sharp confirmaram ter sido procuradas por reguladores antitruste.

A Comissão Europeia está coordenando esta mais recente investigação com outras autoridades antitruste, incluindo o Japão, disse o porta-voz Jonathan Todd.

Mercado encolhido
Apesar de o mercado para telas CRT ter encolhido, as telas são "ainda largamente usadas no sul e no leste da Europa, especialmente para TVs", disse Todd.

O porta-voz da Philips, Joon Knapen, disse que as telas CRT "ainda são feitas para alguns mercados emergentes, mas os volumes produzidos são muito pequenos".

Knappen disse ainda que não há conexão entre as duas investigações de cartel.

Em sua declaração ao mercado, a Philips afirmou que vai estudar com profundidade a declaração de objeções a respeito do cartel de CRT, ressaltando que a política da companhia é "conduzir negócios em total concordância com todas as leis de competição aplicáveis. A Philips leva as investigações em possíveis violações dessas leis muito a sério".

Os cartéis não são sujeitos a leis criminais na Europa, como são nos EUA e em outras jurisdições. No entanto, eles são considerados uma das mais sérias formas de abuso antitruste na Europa, e sob a lei civil a Comissão pode multar companhias em até 10% de suas vendas anuais.

A ação é necessária para punir as companhias envolvidas por abusos de cartel feitos no passado e "para dissuadi-los de futuras atividades de cartel", disse Todd.

As companhias acusadas de cartel em CRT têm dois mses para submeter uma resposta escrita à declaração de objeções. Elas também estão sujeitas à requisição de depoimento à divisão antitruste da Comissão.

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