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Google Book Search deve ser investigado pela União Europeia

Alemanha e França suspeitam de infração do Google por publicação de livros online sem autorização dos autores.

PC Advisor/Reino Unido

29/05/2009 às 11h35

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O plano do Google  de oferecer versões digitalizadas de milhões de livros pela internet deverá ser investigado pela União Europeia por suspeitas de que o serviço Book Search possa afetar os direitos de autores norte-americanos na Europa.

Representantes dos países membros do grupo se encontraram na quinta-feira (28/05) para discutir as implicações do Google Book Search e devem anunciar planos para investigar o caso.

"A comissão estudará cuidadosamente toda a questão e, se necessário, tomará decisões", afirmou o ministro da indústria da República Checa, Vladimir Tosovsky.

O Google Book Search oferece trechos de livros protegidos por leis de direitos autorais, assim como trabalhos completos de obras sem copyright.

Autores e editoras têm que se manifestar contra a inclusão para que suas obras sejam retiradas do ar.

O governo alemão, porém, desconfia que esse modelo de negócios é ilegal na Europa, alegando que "as ações do Google são irreconciliáveis com os princípios da lei de direitos autorais da Europa, segundo a qual a aprovação do autor precisa ser obtida antes que seu trabalho seja reproduzido ou oferecido pela internet".

A postura é dividida pela França. Uma lei francesa aprovada no começo do mês, conhecida como Hadopi, permite que o governo corte o acesso à internet de usuários pegos baixando ilegalmente conteúdo protegido por direitos autorais a parrtir da terceira vez.

Oficialmente, o Google afirma que não foi notificado sobre a investigação, afirmando que o buscador "recebe bem a oportunidade de manter um diálogo construtivo sobre o futuro dos livros e do copyright".

A Europa não será a única região onde o Google Book Search enfrenta problemas com a Justiça. Em abril, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos confirmou que investigará as relações entre o buscador e as editoras que aprovaram a publicação dos livros na internet.

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