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Google fornece informações sobre blog pró-Dilma ao TSE

Em defesa, empresa alega que remoção do site exige ordem judicial e que, sem isso, direitos de terceiros poderiam ser violados.

Redação do IDG Now!

22/06/2010 às 18h02

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A Google Brasil encaminhou na segunda-feira (21/6) ao Tribunal Superior Eleitoral sua defesa em relação ao pedido de informações sobre o blog dilma13.blogspot.com, hospedado por serviço da empresa. O pedido havia sido feito em 16/6 pelo ministro do TSE Henrique Neves, em resposta à medida cautelar de retirada do blog do ar, solicitada pelo Ministério Público Eleitoral.

Segundo o TSE, o enaltecimento, pelo blog, da então pré-candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) violaria a Lei das Eleições, que determina a data de 6 de julho para o início da propaganda política. Além do conteúdo, o blog também pede ajuda financeira tanto para a manutenção do blog como para campanha eleitoral.

Em sua defesa, protocolada como documento 16.464/2010, a Google Brasil revela algumas informações sobre o blog - como, por exemplo, sua data de criação (novembro de 2008) e o e-mail do responsável. Mas, para que possa remover o conteúdo eleitoral, a empresa lembra ser necessária uma análise do caso pelo poder Judiciário. A empresa lembra que as páginas poderão ser removidas por meio de ordem judicial específica. Sem isso, "corre-se o grave risco de violar direitos de terceiros", afirma.

A Google pede que a ação seja extinta, já que cumpriu o que determinou a liminar. "A empresa sequer pode ser representada, mas sim sendo terceira que ingressa nos autos para auxílio de juízo", argumenta. Para a empresa, são os próprios usuários de blogs que escolhem o conteúdo publicado, e não caberia à Google controlar previamente esse conteúdo, nem assumir a responsabilidade por ele.

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