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Governo define normas para levar banda larga e telefone a áreas rurais

Políticas para cobrir zona rural com telefonia e internet vão para consulta pública e focam em escolas. Licitação ocorre em 2010

Redação do Computerworld

09/07/2009 às 14h31

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O Ministério das Comunicações vai publicar nos próximos dias uma portaria que traça a política para cobrir a zona rural com telefonia e internet de alta velocidade. O texto vai indicar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o que se espera para o atendimento.

Uma das recomendações será que a agência reserve a frequência de 450 MHz para cobrir essas áreas com serviços de voz e dados. A previsão é que a licitação seja realizada no primeiro semestre de 2010.

A meta do ministério é levar telefonia e internet banda larga à zona rural, contemplando especialmente as escolas. Para que isso seja possível, uma solução seria incluir obrigações para as operadoras que participarem da licitação. A ideia é que quem ganhar a frequência de 450 MHz tenha de fazer a conexão das escolas rurais com internet de alta velocidade.

“Hoje, toda a telefonia fixa e móvel está adequada para o atendimento da área urbana. Essa licitação atenderá especialmente a zona rural, que terá, além da internet, acesso à telefonia”, afirma o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Em consonância com as diretrizes defendidas pelo ministério, a Anatel abriu consulta pública sobre o uso de radiofrequência na faixa de 450 a 470 MHz. A consulta número 24, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de junho, leva em consideração a necessidade de incrementar a oferta de banda larga, especialmente sem fio, e de criar condições para viabilizar o atendimento de áreas rurais e remotas. As contribuições à consulta poderão ser enviadas pelo site da Anatel até 13 de julho.

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