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Governo e operadoras debatem neutralidade da web móvel nos EUA

Operadoras criticam decisão de órgão regulador que propõe regras para isonomia de tráfego de dados, incluindo acesso sem fio.

Redação do IDG Now!

22/09/2009 às 11h12

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As operadoras de telefonia móvel dos Estados Unidos criticaram a atualização de um projeto de lei apresentado pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) sobre a neutralidade da web, informa uma reportagem da BBC News nesta terça-feira (22/9).

A proposta visa impedir que provedores de acesso à internet bloqueiem ou reduzam o tráfego de usuários que consomem maior quantidade de dados, como streaming de vídeo, por exemplo, em uma prática conhecida como traffic shaping.

Na segunda-feira (21/9), o presidente da FCC, Julius Genachowski, anunciou que pedirá o apoio dos congressistas norte-americanos para formalizar as regras de neutralidade da internet, incluindo operadoras de banda larga móvel.

Genachowski ressaltou que as regras "não se tratam de regulamentação do governo sobre a internet". Durante um evento em Washington D.C., nos Estados Unidos, ele disse que "assegurar uma internet robusta e aberta é a melhor coisa a fazer para promover investimento e inovação".

Para as operadoras, a proposta do orgão regulador norte-americano de assegurar isonomia para o tráfego na internet, não pode ser aplicada igualmente aos serviços de acesso wireless. Segundo elas, a regra pode prejudicar a inovação neste segmento. "Enquanto alguns enxergam cada decisão política como pró-empresas ou pró-consumidores, eu rejeito tal abordagem; esta não é a forma correta de ver o papel da tecnologia nos Estados Unidos", disse Genachowski.

As propostas da FCC procuram assegurar que os provedores não façam distinção no tráfego de dados a consumidores que usam a rede com mais intensidade e também prevê que as operadoras sejam transparentes em relação ao gerenciamento de rede.

"Estamos preocupados porque a FCC parece estar pronta a estender toda gama de requerimentos da neutralidade da rede para o que deve ser o mercado mais competitivo dos Estados Unidos, os serviços sem fio", disse o vice-presidente executivo e de assuntos jurídicos da operadora AT&T, Jim Cicconi.

A operadora Verizon, que lidera o mercado de telefonia móvel naquele país, declarou que o órgão regulador não tem razões para impor "um novo conjunto de regulamentações que limitarão as escolhas de seus clientes e afetarão provedores de conteúdo, desenvolvedores de aplicações, fabricantes de aparelhos e empresas de redes".

Em seu blog, Vint Cerf, evangelista de internet do Google e um dos pais da rede pela criação do protocolo TCP-IP, declarou que a FCC "deu um grade passo em assegurar que a internet continue sendo uma plataforma de inovação, crescimento econômico e livre expressão."

Genachowski disse que o crescente número de pessoas que acessam a internet por meio de seus celulares não será ignorado. O presidente da FCC declarou que espera o parecer de consumidores, da indústria e de outros setores sobre suas propostas. "Se tratam de regras justas para companhias que controlam o acesso à internet", afirmou.

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