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Governo quer banda Larga em todas as escolas públicas até fim de 2010

Meta de equipar todas as 64.879 escolas públicas urbanas de ensino com internet rápida pode ser alcançada ainda este ano.

Redaão do IDG Now!*

05/04/2010 às 11h16

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Criado pelo governo federal, o programa Banda Larga nas Escolas completa em abril dois anos perto da meta de equipar todas as 64.879 escolas públicas urbanas do País com computadores com acesso à internet rápida. A expectativa é de que isso ocorra até o fim deste ano, o que abrangerá 37 milhões de estudantes, de acordo com os responsáveis pelo projeto no Ministério da Educação e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A previsão é baseada no balanço do programa feito pela Anatel no final do ano passado: em 2009, 25.331 instituições de ensino público em municípios de quase todo o país foram conectadas à rede mundial de computadores; em 2008, esse número foi de 17.681 escolas. Ou seja, ao entrar no segundo ano, o programa já alcançava 66% - 45.192 - do total de estabelecimentos de ensino a serem equipados.

Os números da Anatel mostram que os Estados com mais escolas conectadas à internet por meio do programa eram os de maior densidade demográfica: Minas Gerais (4.962), São Paulo (4.842), Rio de Janeiro (4.080) e Bahia (4.026). As regiões com menor número de escolas informatizadas foram Roraima (68), Amapá (131) e Acre (187). Essas localidades devem estar completamente atendidas até o fim de 2010, quando o programa estará concluído.

O projeto se tornou possível graças a um acordo firmado pelo governo com operadoras de telefonia fixa, por meio da Anatel, para a implantação da banda larga nas escolas indicadas pelo Ministério da Educação, sem nenhum custo para o governo e como contrapartida pelos serviços comerciais que elas exploram no País.

Esse compromisso foi firmado com o Ministério das Comunicações na época da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Consultado (STFC). As cinco concessionárias concordaram em trocar a obrigatoriedade de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações em todos os municípios, até o fim de 2010, pelo compromisso de instalar banda larga.

Isso foi feito por meio da assinatura de adendos aos contratos fechados com a Anatel. Por ocasião da assinatura dos novos termos com as concessionárias, em 2008, havia cerca de 56 mil escolas públicas urbanas cadastradas pelo MEC com acesso à banda larga. Estão incluídas nesse grupo as escolas públicas de ensino fundamental (municipais) e médio (estaduais).

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