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Gradiente reverte “bloqueio” da marca iPhone no Brasil

Em nota, empresa brasileira diz já ter garantido dívida com o Banco do Brasil "com bens que superam os valores em discussão".

Da Redação

25/04/2013 às 11h11

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A Gradiente publicou um comunicado na noite desta quinta-feira, 24/4, em que afirma ter revertido o arresto (bloqueio) da marca iPhone no Brasil. A decisão, publicada no mesmo dia pelo INPI, impediria uma possível venda da marca pela empresa brasileira em função de uma dívida com o Banco do Brasil no valor de 947 mil reais.

Segundo o comunicado, um recurso da Gradiente na Justiça suspendeu o “bloqueio” em questão com a garantia de outros bens no lugar da marca iPhone. Vale notar que o arresto não tinha nenhum efeito sobre a utilização da marca iPhone pela empresa, mas sim sobre uma possível venda.

O arresto havia sido concedido em março pela Justiça de SP em razão de uma cobrança do Banco do Brasil, mas só foi publicado nesta semana pelo INPI. De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, esse intervalo é normal na publicação de decisões desse tipo.

A Gradiente ainda nota que o Banco do Brasil realizou outra tentativa de arresto, mas que o processo teria sido indeferido pela Justiça nesta semana.

Ao final, a empresa brasileira afirma que: “A Gradiente, que discute em Juízo, a dívida com o Banco do Brasil, se encontra confiante em relação as tentativas de arresto de sua marca, já que o débito que discute com a instituição financeira se encontra amplamente garantido com bens que superam os valores em discussão.”

No entanto, o caso deve demorar algum tempo para ser resolvido nos tribunais. Conforme publicado pelo Gizmodo, o juiz responsável encerra o despacho que encerrou o "bloqueio" da marca dizendo que "aguarde-se o respectivo julgamento".

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