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Grupo de mídia belga pede indenização de US$ 77,5 milhões ao Google

Editoras avançam em processo movido desde 2006 sobre direitos autorais por conteúdo indexado no Google News; empresa deve apelar.

IDG News Service/Estocolmo

28/05/2008 às 9h00

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O grupo de jornais da Bélgica, Copiepresse, está pedindo uma indenização de 49,2 milhões de euros (US$ 77,5 milhões) ao Google por violação de direitos autorais pelo uso de seus conteúdo no serviço Google News.

O pedido, que tornou-se público nesta quarta-feira (28/05), foi enviado à corte da Bélgica na última semana e estende um processo iniciado em abril de 2006.

"Entramos em negociação com o Google para chegar a um acordo, mas eles falharam", disse Margaret Boribon, secretária geral da Copiepresse.

Agora, a Copiepresse está pedindo uma indenização, que pode variar de 32,8 milhões de euros a 49,2 milhões de euros. A entidade quer que o Google se apresente à corte no dia 18 de setembro para uma audiência que decidirá se os direitos dos jornais foram violados e definir os danos financeiros.

Se o Google contestar o pedido, a Copiepresse pretende pedir que a corte faça uma revisão nos logs de servidores da empresa desde 2001. O objetivo é verificar quantos leitores consultaram os artigos dos jornais da Bélgica pelo Google.
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O caso tem avançado lentamente desde 2006. A Corte de Primeira Instância em Bruxelas decidiu a favor da Copiepresse em setembro daquele ano, ordenando que o Google retirasse os sites de jornais belgas do Google News e de seus principais serviços de buscas, o que foi feito pela empresa de internet. A corte reforçou sua decisão em fevereiro de 2007, mas o Google entrou com uma apelação.

Em maio do ano passado, o Google adicionou links para os sites dos jornais da Bélgica em seus principais resultados de buscas. Esta foi uma das condições para que a Copiepresse decidisse negociar com a empresa, mas sem chegar a um acordo até o momento.

As editoras belgas ainda estão abertas a negociações, disse Boribon.

O Google, no entanto, ainda insiste que o Google News e o buscador Google não violaram os direitos autorais da Copiepresse.

"É por isso que apelamos da decisão de fevereiro de 2007. Consideramos sem fundamento esta nova argumentação por danos retroativos e pretendemos contestá-la vigorosamente" declarou uma porta-voz do Google.

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