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ICANN aprova domínio .XXX para sites pornográficos

Análise do conselho da entidade entendeu que a proposição do domínio é legítima.

Redação do IDG Now!

18/03/2011 às 20h10

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A diretoria da ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) aprovou definitivamente nesta sexta-feira (18/3), que os sites pornográficos terão o seu próprio domínio, com extensão “.xxx”. O pedido tinha sido rejeitado há cerca de cinco anos e foi reconsiderado depois de uma apelação.

A proposta,  feita pela empresa ICM Registry sob as regras da ICANN para DPNs patrocinados _ através do qual os domínios foram criados por grupos de interesse, como a da indústria aeronáutica (.aero) e de movimentos de cooperativa (.coop) _, já havia sido aprovada pela diretoria da entidade em junho de 2010, mas ainda dependia do resultado de uma “diligência”, ou seja, um estudo do plano de negócios da ICM para o domínio e, da revisão pelo Conselho da entidade do contrato proposto para seu funcionamento.

A análise do Conselho concluiu que a proposta atende disposições complementares, requisitos e garantias para resolver os problemas que o GAC (Governmental Advisory Committee) e outros membros da comunidade tinham levantado com relação ao acordo proposto anteriormente. Na votação durante o encontro anual da entidade, em São Francisco, nessa sexta-feira, a proposta foi aceita por 9 votos a 3. Quatro conselheiros da ICANN preferiram não votar.

Apesar da aprovação, não há previsão de quando o domínio .XXX começará a ser usado. Quem
quiser registrar um domínio xxx. terá primeiro que passar por um
processo de aprovação pela Fundação Internacional para a
Responsabilidade Online (
International Foundation for Online Responsibility). Este procedimento visa garantir que os donos de domínios .XXX não praticarão fraude e pornografia infantil, entre outras ações.

Países membros da ICANN ainda podem recorrer da decisão. Entre eles, os Estados Unidos, contrário à adoção do domínio. Mas, dessa vez, dificilmente a reverterão.

Os defensores da iniciativa garantem que, a partir dela, será mais fácil para a polícia e autoridades competentes detectarem ilegalidades, como o uso do apelo da pornografia por criminosos digitais para atrais internautas para sites fraudulentos ou disseminação de vírus, e para os pais, bloquearem o acesso dos filhos a conteúdo indesejado. Mas muitos acreditam que o domínio poderá provocar aumento generalizado do consumo de pornografia.

Os administradores de sites pornográficos não serão obrigados a obter nomes de domínio .XXX. A adoção é opcional.

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