Home > Notícias

VoIP pode ou não pode

Para evitar problemas, algumas empresas pedem à Anatel licença para prestar serviço fixo comutado

Jackeline Carvalho

29/11/2005 às 18h25

Foto:

O mercado brasileiro de VoIP já conta com mais de 30 prestadores de serviço. Essas operadoras estão amparadas pelas regras do serviço de comunicação multimídia (SCM), definido e regulamentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mas há quem diga, especialmente as concessionárias dos serviços de telefonia, que a atividade fere a lei geral de telecomunicações (LGT) e provoca concorrência desleal, porque essas empresas não tiveram o custo do investimento em infra-estrutura.

A Anatel procura regular os serviços de telecomunicações e não as tecnologias usadas para implementá-los. A agência entende que as tecnologias de VoIP servem como meio e não como fim para os serviços de telefonia. Sendo assim, apenas observa o comportamento adotado pelo mercado, sem definir uma regulamentação específica.

“Essa é uma questão transparente para o usuário. Se a operadora não estiver amparada pela regulamentação, ela simplesmente perde o assinante”, diz Mauro Peres, diretor de pesquisas e análises da IDC Brasil. Essa migração de uma operadora para outra é muito mais simples no segmento VoIP, já que todos os prestadores de serviços estão praticamente no mesmo estágio.

Os especialistas são, inclusive, céticos em relação ao excesso de oferta como vem ocorrendo no Brasil. Eles alegam que, cedo ou tarde, esse novo segmento passará por um processo de consolidação. “O mercado ainda precisa conhecer os benefícios e os perigos da telefonia na internet, e isso só irá acontecer com muito investimento em marketing. Poucas empresas terão fôlego para superar essa primeira fase”, analisa Carlos Rocha, diretor da área de telecom da consultoria Bearing Point.

Para ele, as fusões, aquisições e desistências são certas, mas não têm data para começar e muito menos para acabar. “Essa consolidação não deve ocorrer em curto prazo, até porque as empresas que aí estão vão tentar sobreviver por um bom tempo, principalmente porque o mercado é embrionário”, sentencia Rocha.

Para evitar problemas, uma parcela das empresas especializadas em VoIP optou pelo pedido de licença do serviço telefônico fixo comutado (STFC) junto à Anatel, modalidade onde se enquadram as concessionárias de telefonia, como a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, para também oferecer o benefício do número para retorno das ligações. Os usuários da Tmais, por exemplo, recebem um número telefônico comum para fazer e receber chamadas. O modelo também é a aposta da operadora GVT.

Alguns outros serviços não contam com o número de retorno, caso de uma das ofertas da Transit e do UOL Fone. Ou seja, VoIP só para chamar. Na hora de receber ligações, é preciso recorrer ao bom e velho telefone convencional. Outra empresa nesta situação é a Taho, que já solicitou a licença STFC junto à Anatel, mas ainda aguarda a liberação. A empresa começou suas operações com a oferta de serviços pré-pagos – portanto, sem correr riscos. Mas Rodrigo Mendes, diretor da companhia, diz que a Taho está ingressando em uma nova fase, a partir da qual vai prover o serviço para o mercado corporativo, inclusive com um modelo de tarifação pós-pago. (JC)

Junte-se a nós e receba nossas melhores histórias de tecnologia. Newsletter por e-mail Newsletter por e-mail