Patente do formato JPEG pode ser revogada

A Public Patent Foundation pediu ao órgão competente dos EUA para reavaliar a propriedade da patende alegando mal uso da atual detentora

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O Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos vai reavaliar a patente do formato JPEG (Joint Photographic Experts Group), para compartilhamento de imagens, que hoje pertence à Forgent Networks.

O pedido de revisão foi feito pela Public Patent Foundation, organização sem fins lucrativos que se diz voltada à proteção do público contra danos causados por patentes.

A Forgent Networks adquiriu a patente 672 por meio da compra da Compression Labs, em 1997, e começou a usá-la para ameaçar o formato de forma ostensiva por meio de processos e da mídia em 2004.

A empresa poderá fazer uma declaração aberta ao Escritório de Patentes, ao qual a Public Patent Foundation tem o direito de responder.

Após este procedimento, o órgão vai tomar sua decisão. Das partes que entram com pedidos de reavaliação, 70% conseguem ter a patente revogada ou pelo menos modificada.

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