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Microsoft alega ter encontrado saída para disputa antitruste na Europa

Companhia diz que professor apresentou plano de mudança em documentos, mas duas fontes questionam esta versão

Por Paul Meller, para o IDG Now!*

03/04/2006 às 11h10

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A Microsoft deixou uma audiência de dois dias com a Comissão Européia na sexta-feira (31/03), em Bruxelas, alegando ter achado uma “saída” junto à Europa para resolver a disputa de antitruste que ainda pode resultar em multa diária de 2 milhões de dólares.

Mas a alegação de um acordo é exagerada, segundo duas outras pessoas que participaram da reunião a portas fechadas – uma delas ligada a empresas rivais e outro representante ligado à Comissão Européia, principal órgão de antitruste da Europa.

A Comissão acusa a Microsoft de falhar em prover documentação técnica adequada com detalhes sobre o Windows e decidiu há dois anos que, se a empresa não liberasse estes documentos, comprometeria a competitividade no mercado de software.

A Microsoft alega que forneceu as informações que permitem a seus concorrentes criar programas que rodem tão bem no ambiente Windows como o próprio software de servidores da companhia.

Mas em dezembro, o professor Neil Barrett, cientista da computação britânico escolhido, tanto pela Microsoft quanto pela Comissão, para rever a documentação e determinar se a empresa cumpriu com a decissão de antitruste de 2004, descartou os documentos chamando-os de inúteis.

Ao deixar a audiência na sexta-feira, Brad Smith, principal advogado da Microsoft, disse estar “muito animado com os planos apresentados pelo professor Barrett para seguir adiante”.

Barrett “descreveu com mais especificidade que qualquer descrição anterior” o que deve ser “mudado e melhorado” na documentação, disse Smith.

“Certamente para nossos engenheiros que tiveram a oportunidade de falar diretamente com o professor Barrett durante estes dois dias, finalmente conseguimos o tipo de direcionamento que precisamos”, acrescentou Barrett.

“Ele descreveu alguns detalhes do que deveria ser incluso e o formato em que deve ser escrito. Isso nos dá um começo para uma planta e finalmente responde algumas das dúvidas que tínhamos há algum tempo”, finalizou Smith.

Barrett foi advertido a não falar com os jornalistas, mas um porta-voz da Comissão disse que nenhum novo plano foi apresentado. “Ele é um conselheiro, não faz planos”, disse Jonathan Todd.

“Não houve nenhum novo plano”, concordou Thomas Vinje, associado do escritório de advocacia Clifford Chance, em Bruxelas.

Vinje representa um grupo de fornecedores de software chamado European Committee for Interoperable Systems (Comitê Europeu para Interoperabilidade de Sistemas), que reúne alguns dos principais rivais da Microsoft , como Oracle e Sun Microsystems.

Segundo Vinje, Barrett disse no final da audiência de sexta-feira que suas dúvidas iniciais sobre o valor da documentação da Microsoft foram confirmadas.

“Na sua apresentação final, ele falou sobre possíveis evoluções, identificando problemas que a Microsoft deve resolver. Isto não é um plano”, argumentou Vinje.

“O único plano apresentado por Barrett foi em janeiro, quando ele propôs trabalhar com os engenheiros da Microsoft para melhorar a documentação”, disse Todd. O professor foi à sede da companhia em Redmond, Washington, para iniciar a colaboração em janeiro, de acordo com Todd.

Ao falar em uma “saída”, a Microsoft pode estar dando sinais de desistência, disse uma das pessoas presentes à audiência. “Dizer que os contatos com a organização foram construtivos é admitir que a documentação oferecida foi insuficiente”, disse a fonte.

“A Microsoft vem jogando com a Comissão desde o começo, mas agora reconhece que seu tempo acabou”, afirmou Vinje. A multa diária, retroativa a dezembro, pode ser aplicada nas próximas semanas.

A Microsoft ainda corre o risco de sofre um novo processo nos próximos meses a respeito da forma como pretende licenciar a documentação. Em dezembro, a Comissão avisou que não estava contente com o plano em curso, mas manteve a questão separada da discussão abordada nas audiências de quinta e sexta-feira.

*Paul Meller é editor do IDG News Service, em Bruxelas.

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